início > contabilidade Ano XXII - 21 de setembro de 2021


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NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-PP - NORMAS PROFISSIONAIS DE PERITO CONTÁBIL

NBC-PP-01(R1) - PERITO CONTÁBIL [PDF] [DOU 27/03/2020]

SUMÁRIO:

  • TEXTO PRINCIPAL DA NBC-PP-01
    • OBJETIVO - item 1
    • CONCEITO - item 2
    • ALCANCE - ITEM 3 - 4
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - item 5 - 6
    • IMPEDIMENTOS PROFISSIONAIS - item 7 - 11
    • SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO LEGAL - item 12 - 15
    • RESPONSABILIDADE - item 16 - 21
      • Responsabilidade civil e penal - item 20 - 21
    • ZELO PROFISSIONAL - item 22 - 28
    • UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA - item 29
    • PLANO DE TRABALHO E HONORÁRIOS - item 30 - 37
      • Elaboração de proposta - item 31 - 33
      • Quesitos suplementares / complementares - item 34
      • Levantamento de honorários - item 35
      • Devolução de Honorários - item 36
      • Execução de honorários periciais - item 37
    • ESCLARECIMENTOS - item 38 - 39
    • TERMOS OFENSIVOS - item 40
  • VIGÊNCIA
  • MODELOS - item 42
    • Modelo 1 - Escusa em perícia judicial
    • Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral
    • Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial
    • Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial
    • Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral
    • Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial
    • Modelo 7 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários
    • Modelo 8 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários
    • Modelo 9 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais

Veja também:

  1. HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES
  2. VIGÊNCIA
  3. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 156 A 158 - PERITO
  4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 464 A 480 - PROVA PERICIAL

Veja ainda:

  1. Outras Normas Profissionais

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NOTA DO COSIFE:

1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

  1. NBC-PP-01 (R1) - DOU 27/03/2020 - PDF - NBC-PP - Normas Profissionais de PERITO CONTÁBIL
  2. NBC-PP-01 - DOU 19/03/2015 - NBC-PP - Normas Profissionais de PERITO CONTÁBIL
  3. Resolução CFC 1.443/2013 - Cria a letra "R" = Revisão + número
  4. Resolução CFC 1.329/2011 - Altera as Siglas das NBC
  5. Resolução CFC 1.328/2011 - Nova Estrutura das NBC
  6. Resolução CFC 1.244/2009 - DOU 18/12/2009 - NBC-PP-01
  7. Resolução CFC 1.057/2005 - DOU 23/12/2005 - NBC-P-2.4
  8. Resolução CFC1.056/2005 - DOU 23/12/2005 - NBC-P-2.1
  9. Resolução CFC 1.051/2005 - DOU 08/11/2005 - NBC-P-2.6
  10. Resolução CFC 1.050/2005 - DOU 08/11/2005 - NBC-P-2.3
  11. Resolução CFC 857/1999 - DOU 29/10/1999 - NBC-P-2

2. VIGÊNCIA <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação [DOU 27/03/2020] e revoga a NBC PP 01, publicada no DOU, Seção 1, de 19/3/2015.

3. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 156 A 158 - PERITO <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

No CPC/2015 - Parte Geral - Livro III - Título IV - Capitulo III - Seção II - Do Perito estão os artigos 156 a 158 em que se lê:

O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ

OBRIGAÇÕES DO PERITO

RESPONSABILIDADE DO PERITO

Em complementação, no artigo 148 do CPC/2015 lê-se:

IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PERITO

4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 464 A 480 - PROVA PERICIAL

Continuando as explicações, no CPC/2015 - Parte Especial - Livro I - Titulo I - Capitulo XII - Seção X - Da Prova Pericial estão os artigos 464 a 480 em que se lê:

PROVA PERICIAL - EXAME, VISTORIA OU AVALIAÇÃO

O PERITO COMO PROFISSIONAL HABILITADO

O PERITO NO CUMPRIMENTO DO SEU ENCARGO

 QUANDO O PERITO PODE RECUSAR OU SER RECUSADO

QUANDO O PERITO PODE SER SUBSTITUÍDO

OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DO PERITO

INCUMBÊNCIA DO JUIZ DIANTE DO PERITO

AS PARTES PODEM ESCOLHER O PERITO HABILITADO

A PROVA PERICIAL PODE SER DISPENSADA PELO JUIZ

CONTEÚDO DO LADO PERICIAL

AS PARTES E A PRODUÇÃO DA PROVA

MAIS DE UM PERITO EM PERÍCIA COMPLEXA

PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL

PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL

PROVA PERICIAL DE NATUREZA MÉDICO-LEGAL

RESPONSABILIDADE DO JUIZ AO APRECIAR A PROVA PERICIAL

CONDIÇÕES EM QUE O JUIZ PODE SOLICITAR NOVA PERÍCIA