início > contabilidade Ano XXII - 29 de julho de 2021


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MNI 5-3 - AÇÃO FISCALIZADORA DA SUSEP

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO

MNI 5-3 - AÇÃO FISCALIZADORA DA SUSEP (Revisada em 22-05-2021)

Veja também:

  1. BUSCA DE NORMAS - SUSEP
  2. Texto Elucidativo sobre as Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)
  3. Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto
  4. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas
  5. Código Civil Brasileiro - Direito da Empresa - Tipos de Empresas Individuais e de Sociedades

COMPOSIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Além das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (MNI 5-1), também integram esse mesmo sistema financeiro as instituições autorizadas a funcionar pela CVM (MNI 5-2), SUSEP (MNI 5-3) e PREVIC (MNI5-4).

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

No MNI 4 - Investidores Institucionais estão as normas do CMN sobre as Aplicações Financeiras das Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)

  1. MNI 4-1 - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
  2. MNI 4-2 - Entidades Fechadas de Previdência Privada
  3. MNI 4-3 - Regimes Próprios de Previdência Social
  4. MNI 4-4 - Resseguradores Locais
  5. MNI 4-5 - Fundos de Investimento Especiais
  6. MNI 4-6 - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
  7. MNI 4-7 - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores em que estão das definições dos diversos tipos de Mercados Financeiros e de Capitais e a relação de praticamente todos os tipos de titulos e valores mobiliários que podem ser negociados.