CONTABILIDADE DOS INSTITUTOS, DAS FUNDAÇÕES E DAS SANTAS CASAS

CONTABILIDADE HOSPITALAR E DE CONGÊNERES

CONTABILIDADE DOS INSTITUTOS, DAS FUNDAÇÕES E DAS SANTAS CASAS (Revisado em 03/05/2025)

1. INTRODUÇÃO - TERCEIRO SETOR - INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

1. Constituição de Institutos, Fundações e Santas Casas
2. Constituição de ONG E OSCIP
3. Contabilidade das Instituições do Terceiro Setor

No ramo da saúde os institutos, as fundações e as santas casas são instituições filantrópicas.

Em alguns casos, institutos e fundações são constituídos como instituições humanitárias, sem fins lucrativos, utilizando esse sistema como uma forma alternativa de de planejamento tributário. Este é praticado por determinados grupos econômicos com o intuito de "reduzir a excessiva carga tributária", ou mais precisamente, com o intuito de sonegar tributos. Por isso, os entes da administração pública têm fiscalizado com mais atenção as chamadas ONG - Organizações Não-Governamentais, porque muitas delas se revelaram como instituições com outros propósitos, que não eram exatamente aqueles para os quais foram constituídas.

2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

1. Governança Corporativa = Diretoria + Conselho de Administração + Conselho Fiscal + Comitê de Auditoria
2. CONTABILIDADE GERENCIAL
   • Previsão Orçamentária na Contabilidade Gerencial
   • Contabilidade Gerencial e o Orçamento de Implantação e de Gestão
3. CONTABILIDADE FINANCEIRA - Fluxo de Caixa

3. ASPECTOS OPERACIONAIS - SISTEMA OPERACIONAIS ELETRÔNICOS

1. ATENDIMENTO PARTICULAR
2. PLANOS DE SAÚDE - Fiscalização Operacional e Contábil - ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
3. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

4. ASPECTOS CONTÁBEIS

1. Especializações da Contabilidade
   • Contabilidade Introdutória
     • Plano de Contas Padronizado - PADRON
     • Contas Específicas para Hospitais e Santas Casas - Esquemas de Contabilização
   • Contabilidade Intermediária
   • Contabilidade Avançada
   • Contabilidade de Custos - Centros de Custeamento Específicos para Hospitais e Santas Casas
2. NBC - Normas de Contabilidade - Aspectos Contábeis Específicos
   • NBC-ITG-2002 - Entidades Sem Finalidade de Lucros
   • Auditoria, Perícia e Fiscalização
3. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Comitê de Auditoria
   1. Auditoria Interna - Compliance Officer
   2. Auditoria Externa ou Independente
   3. Ouvidoria
   4. Conselho de Administração + Conselho Fiscal = Governança Corporativa

5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - ISS - Lei Complementar 116/2003
2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL - ICMS - Estados e Distrito Federal
3. LEGISLAÇÃO FEDERAL - RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
   • Lucro Real || Lucro Presumido
   • Sociedades Cooperativas - Sistema de Tributação com base no Lucro Real
4. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Legislação Tributária
5. CONTABILIDADE SOCIAL - Legislação Trabalhista || Legislação Previdenciária

6. ASPECTOS FISCAIS DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
2. ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3. MINISTÉRIO DA SAÚDE =>SUS - Sistema Único de Saúde
4. CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde => Secretarias Estaduais de Saúde - Pesquisa
5. CONASENS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde