Ano XXVI - 12 de novembro de 2024

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ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR



CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASPECTOS COMUNS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (Revisado em 22-02-2024)

  1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS, Contábeis e Tributários Específicos
    • ONG - OS - OSCIP - Fundações
    • Institutos Educacionais e de Assistência Social
    • Sindicatos e Associações de Classe -
    • Partidos Políticos - Templos Religiosos
    • Entidades Beneficentes - Outras Associações Civil Sem Fins Lucrativos
    • Rádios Comunitárias
  2. CFC - TERCEIRO SETOR - BIBLIOGRAFIA PARA DOWNLOAD
    • Comunicação Social do CFC sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor
      • NBC-ITG-2002 - Entidades Sem /finalidade de Lucro
      • Lei 13.019/2014 - estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
      • Lei 13.204/2015 - Atualização das regras
      • Decreto 8.726/2016 - Regulamentação
    • Manual de Procedimentos Para o Terceiro Setor - Edição 2015 - CFC / FGC
      • Aspectos de Gestão e de Contabilidade para Entidades de Interesse Social
    • Caderno de Procedimentos Aplicáveis à Prestação de Contas - 2ª Edição 2012 - CFC / FGC
      • Entidades do Terceiro Setor (Fundações)
    • Manual de Procedimentos Contábeis - 2ª Edição 2008 - CFC / FBC
      • Para Fundações e Entidades de Interesse Social
    • OAB-DF: Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance
  3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS COMUNS A TODAS AS ENTIDADES
  4. ASPECTOS OPERACIONAIS
    • Atuação Sem Fins Lucrativos
    • Atuação Com Fins Lucrativos
  5. ASPECTOS CONTÁBEIS COMUNS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
    • Previsão Orçamentária - Fluxo de Caixa - Plano de Contas Padronizado
    • CNE - Cadastramento de Entidades e Prestação de Contas - OS e OSCIP
    • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  6. ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS - Perguntas e Respostas
    • Sistema de Contabilização aplicável ao Terceiro Setor
      • Registros Contábeis - Regime de Competência ou Regime de Caixa?
      • Escrituração Contábil Completa ou Simplificada
    • Contabilidade de Condomínios Residenciais
      • Aspectos Constitutivos e Administrativos
      • Aspectos Contábeis e Tributários
    • Organizações Prestadoras de Serviços Sem Fins Lucrativos à Comunidade
      • Participação em Licitações Públicas
      • Prestação de Serviços Remunerados
    • Fundações de Apoio à Cultura e à Educação
      • Contabilização das Verbas Destinadas a Projetos Específicos
  7. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
    • Órgãos Fiscalizadores ou Reguladores
    • Legislação Tributária Federal
    • Aspectos Tributários Específicos
      • Imunidade - Sindicatos dos trabalhadores, partidos políticos, templos de qualquer cultos, instituições de educação e assistência social

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE







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