Ano XXVI - 5 de outubro de 2024

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CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR


CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS (Revisada em 22/02/2024)

  1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Código Civil Brasileiro de 2002
      • Pessoas Jurídicas - Disposições Gerais (artigos 40 ao 52)
      • Pessoas Jurídicas - Associações (artigos 53 ao 61)
      • Do Condomínio Geral - Artigos 1314 a 1330
      • Do Condomínio Edílico - Artigos 1331 a 1358
    • Lei 4.591/1964 - artigo 1º ao 27
    • Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)
  2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    • Associações de Moradores e Condomínio em Edificações - Condomínio Fechado
      • Administração Terceirizada
      • Prestação de Contas pelo Síndico ou Administrador - Conselho Consultivo
    • Obrigações Contábeis e Fiscais dos Síndicos e Administradores
      • Irregularidades - Falta de Documentos Hábeis e de Retenção de Tributos
      • Associações e Condomínios como Agentes Arrecadadores de Tributos
  3. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • Particularidades
      • Livro Caixa (com Movimentações Bancárias)
      • Contabilidade Geral - Plano de Contas Padronizado
      • Previsão Orçamentária - Orçamento de Gestão Mensal
      • Textos Elucidativos e Documentos Hábeis
    • Aspectos Contábeis Comuns às Entidades Sem Fins Lucrativos
    • Aspectos Contábeis Específicos
      • Contabilidade da Administradora de Bens Imóveis
      • Contabilidade dos Condomínios
      • Associação de Moradores e Condomínios residenciais
  4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - PARTICULARIDADES
    • Imunidades, Isenções e Não-incidência
    • Retenção de Tributos sobre Pagamentos Efetuados
    • Inscrição no CNPJ e Não Devem Apresentar a DIPJ
    • Outros Aspectos Fiscais e Tributários comuns ao Terceiro Setor

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE



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