Ano XXV - 20 de abril de 2024

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ESQUEMA 43-01 - OPERAÇÕES DE CÂMBIO - COMPRAS

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 43 - Critérios Contábeis das Operações de Câmbio

1. OPERAÇÕES DE CÂMBIO - COMPRAS (Revisada em 22-02-2024)

  1. Operações com a celebração e liquidação simultâneas
    1. Compra de cédulas e moedas, traveller's checks (Cheques de Viagem), cheques e outros documentos representativos de moedas estrangeiras:
    2. Compra de moeda estrangeira, no caso de vendedores autorizados a operar em câmbio:
    3. Compra de moeda estrangeira, no caso de vendedores titulares de Depósitos em Moedas Estrangeiras no Brasil:
  2. Operações com a liquidação posterior à celebração
    1. Compra de Moeda Estrangeira com Pagamento Posterior (Celebração do Contrato - Compra a Prazo):
    2. Compra de Moeda Estrangeira com Adiantamento Concedido em Moeda Brasileira:
    3. Compra de Moeda Estrangeira com recebimento antecipado da moeda estrangeira
    4. Pela Liquidação Futura da Operação de Compra de Moeda Estrangeira:
  3. Adiantamentos Concedidos por Compras de Moedas Estrangeiras
    1. Obrigações por Compras de Câmbio - adiantamentos em moeda nacional concedidos
    2. Câmbio Comprado a Liquidar - adiantamentos em moedas estrangeiras recebidos

NOTA DO COSIFE:

Veja informações complementares sobre:

  1. Cancelamento e a baixa de operação de câmbio
  2. Valores registrados no subtítulo Letras a Entregar
  3. Rendas de adiantamentos concedidos e Encargos sobre adiantamentos recebidos

Veja as explicações sobre a contabilização de:

  1. Ajuste ao valor de mercado por ocasião dos balancetes ou balanços
  2. Venda da moeda estrangeira com apuração do resultado na operação

Veja também:

O RMCCI foi extinto pelo Banco Central. Porém, para os efeitos didáticos, este COSIFE vem mantendo uma forma alternativa de consolidação de todas as normas numa única página. índice.

1.1. Compras - Operações com a celebração e liquidação simultâneas

  1. Compra de cédulas e moedas, traveller's checks (Cheques de Viagem), cheques e outros documentos representativos de moedas estrangeiras:
  2. Compras de moeda estrangeira, no caso de vendedores autorizados a operar em câmbio:
  3. Compras de moeda estrangeira, no caso de vendedores titulares de Depósitos em Moedas Estrangeiras no Brasil:

1.1.1. Compra de cédulas e moedas, traveller's checks (Cheques de Viagem), cheques e outros documentos representativos de moedas estrangeiras:

Débito - 1.1.5.40.00-9 - DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS
(Valores em Caixa em espécie - cédulas e moedas estrangeiras)
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA
(Pagamento em espécie. Outras formas de pagamento ficam pendentes para lançamento na conta adequada)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
(Pagamento em moeda brasileira  mediante depósito na conta corrente do vendedor)

NOTA DO COSIFE: Veja também os lançamento contábeis contidos no Esquema de Contabilização 17-04-1 - Aquisição de Moeda Estrangeira. Naquele esquema também é mostrada a contabilização em Contas de Compensação que devem espelhar o Valor Total da Exposição Cambial para efeito de controle do pertinente limite operacional descrito no MNI 2-2 - Limites - MNI 2-2-2 - Limites de Exposição em Moedas Estrangeiras

1.1.2. Compra de moeda estrangeira, no caso de vendedores autorizados a operar em câmbio:

Débito - 1.1.5.20.00.-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
(Moedas estrangeiras depositadas na conta corrente, da compradora, mantida no exterior)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
(Pagamento em moeda brasileira mediante depósito na conta corrente, do vendedor, mantida no Brasil)
Crédito - 1.1.3.00.00-5 - RESERVAS LIVRES
(Pagamento em moeda brasileira  mediante depósito na conta de Reservas Livres da instituição do SFN vendedora)

NOTA DO COSIFE: Na compra de moedas estrangeiras de pessoas físicas e jurídicas (não autorizadas a operar em câmbio), veja o Esquema de Contabilização 17-04. Nesse mesmo Esquema de Contabilização 17-04-1 estão os lançamentos que devem ser efetuados em Contas de Compensação pela Compra,  que devem espelhar o Valor Total da Exposição Cambial para efeito de controle do pertinente limite operacional descrito no MNI 2-2 - Limites - MNI 2-2-2 - Limites de Exposição em Moedas Estrangeiras.

1.1.3. Compra de moeda estrangeira, no caso de vendedores titulares de Depósitos em Moedas Estrangeiras no Brasil:

Débito - 4.1.8.10.00-8 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS
(Débito efetuado na conta de Depósitos de estrangeiros no Brasil - exemplo: Representação Diplomática Estrangeira)
Crédito - 1.1.5.40.00-9 - DISPONIBILIDADES DE MOEDAS ESTRANGEIRAS
(Pela entrega da moeda estrangeira em espécie (cédulas e moedas estrangeiras)
Crédito
- 1.1.1.10.00-6 - CAIXA
(Pagamento em espécie em moeda brasileira. Outras formas de pagamento ficam pendentes para lançamento na conta adequada)
Crédito
- 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
(Pagamento mediante depósito da moeda brasileira na conta corrente do vendedor, mantida no Brasil)

NOTA DO COSIFE: Na compra de moedas estrangeiras de pessoas físicas e jurídicas (não autorizadas a operar em câmbio), veja o Esquema de Contabilização 17-04. Nesse mesmo Esquema de Contabilização 17-04-1 estão os lançamentos que devem ser efetuados em Contas de Compensação pela Compra,  que devem espelhar o Valor Total da Exposição Cambial para efeito de controle do pertinente limite operacional descrito no MNI 2-2 - Limites - MNI 2-2-2 - Limites de Exposição em Moedas Estrangeiras.

1.2. Compras - Operações com a liquidação posterior à celebração

  1. Compra de Moeda Estrangeira com Pagamento Posterior (Celebração do Contrato - Compra a Prazo):
  2. Compra de Moeda Estrangeira com Adiantamento Concedido em Moeda Brasileira:
  3. Compra de Moeda Estrangeira com recebimento antecipado da moeda estrangeira
  4. Pela Liquidação Futura da Operação de Compra de Moeda Estrangeira:

1.2.1. Compra de Moeda Estrangeira com Pagamento Posterior (Celebração do Contrato - Compra a Prazo):

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

NOTA DO COSIFE: No Esquema de Contabilização 17-04-1 estão os lançamentos que devem ser efetuados em Contas de Compensação pela Compra. Essas Contas de Compensação devem espelhar o Valor Total da Exposição Cambial para efeito de controle do pertinente Limite Operacional descrito no MNI 2-2 - Limites - MNI 2-2-2 - Limites de Exposição em Moedas Estrangeiras.

1.2.2. Compra de Moeda Estrangeira com Adiantamento Concedido em Moeda Brasileira:

Débito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
(adiantamentos concedidos em moeda nacional sobre contratos de câmbio de compra)
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA
(Pagamento em espécie. Outras formas de pagamento ficam pendentes para lançamento na conta adequada)
Crédito
- 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
(Pagamento mediante depósito da moeda brasileira na conta corrente do vendedor, mantida no Brasil)

1.2.3. Compra de Moeda Estrangeira com recebimento antecipado da moeda estrangeira

Em bancos autorizados a operar em câmbio

Débito - 1.1.5.20.00.-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.07.00-8 - ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDOS
(Pela contabilização da moeda estrangeira recebida e depositada em conta corrente mantida no exteriorl)

Demais instituições

Débito - 4.1.8.10.00-8 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS
Crédito - 1.8.2.07.00-8 - ADIANTAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS RECEBIDOS
(Pela contabilização da moeda estrangeira recebida e depositada em conta corrente mantida no Brasil)

1.2.4. Pela Liquidação Futura da Operação de Compra de Moeda Estrangeira:

Em bancos autorizados a operar em câmbio

Débito - 1.1.5.20.00.-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
(Pelo depósito da moeda estrangeira na conta, do comprador, mantida em banco no exterior)

e

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
(Baixa dos adiantamentos concedidos em moeda nacional sobre contratos de câmbio de compra)

Demais instituições

Débito - 4.1.8.10.00-8 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
(Pelo depósito da moeda estrangeira na conta, do comprador, mantida em banco no Brasil)

e

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito
- 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
(Baixa dos adiantamentos concedidos em moeda nacional sobre contratos de câmbio de compra)



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