início > contabilidade Ano XXI - 21 de outubro de 2019



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ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL - Nº 31

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 31 - Operação de Aquisição e Cessão de Direitos Creditórios (Revisada em 20-08-2017)

  1. Sem coobrigação do cedente
    1. - Como cedente
    2. - Como cessionária
  2. Com coobrigação do cedente
    1. - Como cedente
    2. - Como cessionária

NOTA DO COSIFE:

VEJA:
  • COSIF 1.7.7 - Operação de Cessão de Contratos de Arrendamento - cedente e COSIF 1.7.8 - Cessão de Créditos de Operações de Arrendamento Mercantil
  • COSIF 1.8 - Operações de Cessão de Direitos Creditórios
  • MNI -MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES:
    • MNI 2-1 - Disposições Especiais
      • MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos

1. Sem coobrigação do cedente

1.1 Como cedente

1.1.1 Registro referente à operação de cessão de crédito

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - Adequada conta de Rendas a Apropriar [Ver NOTA 1.2.1]
Crédito - Adequada conta de 1.6.0.00.00-1 - Operações de Crédito ou de Arrendamento Mercantil [Ver NOTA 1.1.1]

NOTA 1.1.1:

Os lançamentos contábeis poderão ser efetuados com a utilização de uma das contas dos seguintes grupos de contas:

a) - 1.6.0.00.00-1 - Operações de Crédito

b) - 1.7.0.00.00-0 - Operações de Arrendamento Mercantil

1.1.1.1 Com lucro

Crédito - LUCROS EM CESSÃO DE CRÉDITOS [Ver NOTA 1.1.1.1]

NOTA 1.1.1.1:

As contas abaixo relacionadas não mais existem:

  • LUCROS EM CESSÃO DE CRÉDITOS;
  • RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ADQUIRIDOS;
  • RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS;
  • PREJUÍZOS EM CESSÃO DE CRÉDITOS;
  • DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; e
  • DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO.

Elas poderão ser utilizadas como subtítulo de uso interno, de conformidade com o previsto no COSIF 1.1.5.9, das contas:

1.1.1.2 Com prejuízo

Débito - PREJUÍZOS EM CESSÃO DE CRÉDITOS [Ver NOTA 1.1.1.1]

1.1.2 Baixa das garantias recebidas [Ver NOTA 1.1.2]

NOTA 1.1.2:

Sem que houvesse alteração do Esquema de Contabilização, em substituição às contas patrimoniais, foram recentemente criadas as seguintes contas, no grupo de Contas de Compensação:

  • 3.0.1.85.00-5 - COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO
  • 9.0.1.85.00-7 - RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO

- Ver, ainda, o COSIF 1.18 - Contas de Compensação

1.1.2.1 Sob a guarda de terceiros como fiéis depositários

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

1.1.2.2 Sob a guarda do cedente

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - VALORES EM GARANTIA

1.1.3 Recebimento por conta de cessionários

1.1.3.1 Pelo recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.1.1.85.00-1 - DEPÓSITOS VINCULADOS ou outra conta adequada

1.1.3.2 Pela transferência

Débito - 4.1.1.85.00-1 - DEPÓSITOS VINCULADOS ou outra conta adequada
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.2 Como cessionária

1.2.1 Registro referente à operação de cessão de crédito

Débito - DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO ou
Débito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO [Ver NOTA 1.2.1]
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS ou
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO ADQUIRIDOS [Ver NOTA 1.2.1]

NOTA 1.2.1:

As contas abaixo relacionadas não mais existem:

  • DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO;
  • CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO;
  • RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS;
  • RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO ADQUIRIDOS;

Elas poderão ser utilizadas como subtítulo de uso interno, de conformidade com o previsto no COSIF 1.1.5.9, das contas dos seguintes grupos de contas:

1.2.2 Registro das garantias transferidas pelo cedente

1.2.2.1 Sob a guarda do cedente ou de terceiros como fiéis-depositários

Débito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

1.2.2.2 Sob a guarda do cessionário

Débito - VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

1.2.3 Apropriação mensal de renda referente à cessão de crédito

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS ou
Débito - RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO ADQUIRIDOS [Ver NOTA 1.2.1]
Crédito - RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE OPER.DE CRÉDITO ADQUIRIDOS ou
Crédito - RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS [Ver NOTA 1.1.1]

1.2.4 Recebimento dos créditos adquiridos

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO ou
Crédito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS - SEM COOBRIGAÇÃO

1.2.5 Baixa das garantias [Ver NOTA 1.1.2]

1.2.5.1 Sob a guarda do cedente ou de terceiros como fiéis-depositários

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

1.2.5.2 Sob a guarda do cessionário

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - VALORES EM GARANTIA

2. Com coobrigação do cedente

2.1 Como cedente

2.1.1 Registro da operação de cessão de crédito

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS ou
Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS [Ver NOTA 1.2.1]
Crédito - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS COM COOBRIGAÇÃO ou
Crédito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS COM COOBRIGAÇÃO [Ver NOTA 1.2.1]

2.1.2 Apropriação mensal das despesas

Débito - DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
Débito - DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO [Ver NOTA 1.1.1.1]
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS ou
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS

2.1.3 Retorno dos créditos cedidos, honrados pelo cedente

Débito - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS COM COOBRIGAÇÃO ou
Débito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS COM COOBRIGAÇÃO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.1.4 Recebimento por conta de cessionários

2.1.4.1 Pelo recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.1.1.85.00-1 - DEPÓSITOS VINCULADOS ou outra conta adequada

2.1.4.2 Pela transferência

Débito - 4.1.1.85.00-1 - DEPÓSITOS VINCULADOS ou outra conta adequada
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.1.4.3 Pela baixa na conta de origem

Débito - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CEDIDAS COM COOBRIGAÇÃO ou
Débito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CEDIDOS COM COOBRIGAÇÃO
Crédito - Adequada conta de 1.6.0.00.00-1 - Operações de Crédito ou de Arrendamento Mercantil [Ver NOTA 1.1.1]

2.1.5 Baixa das garantias [Ver NOTA 1.1.2]

2.1.5.1 Sob a guarda de terceiros

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

2.1.5.2 Sob a guarda do cedente

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - VALORES EM GARANTIA

2.2 Como cessionária

2.2.1 Registro da operação [Ver NOTA 2.1.1]

Débito - DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - COM COOBRIGAÇÃO ou
Débito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS - COM COOBRIGAÇÃO
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS ou
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO ADQUIRIDOS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.2.2 Registro das garantias [Ver NOTA 1.1.2]

2.2.2.1 Sob a guarda do cedente ou de terceiros como fiéis-depositários

Débito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

2.2.2.2 Sob a guarda do cessionário

Débito - VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA

2.2.3 Apropriação mensal das rendas [Ver NOTA 1.2.1]

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS ou
Débito - RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO ADQUIRIDOS
Crédito - RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ADQUIRIDOS ou
Crédito - RENDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE ARRENDAMENTO MERC. ADQUIRIDOS

2.2.4 Recebimento dos créditos adquiridos

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDOS - COM COOBRIGAÇÃO ou
Crédito - CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADQUIRIDOS - COM COOBRIGAÇÃO

2.2.5 Baixa das garantias [Ver NOTA 1.1.2]

2.2.5.1 Sob a guarda do cedente ou de terceiros

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

2.2.5.2 Sob a guarda do cessionário

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
Crédito - VALORES EM GARANTIA


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