CONTA 3.0.1.85.00-5 - RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA

CONTA: 3.0.1.85.00.00-1 - RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA (Revisada em 24-08-2025)

SUBTÍTULOS:

FUNÇÃO:

Registrar o valor atualizado das coobrigações e outras formas de retenção de risco assumidas em operação de cessão de crédito cuja operação foi total ou parcialmente baixada do ativo, em contrapartida ao título 9.0.1.85.00.00-5 - RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO

A Resolução CMN 3.533/2008 foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.966/2021 que passou a vigorar em 01/01/2025 com grande número de alterações. Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

1. MNI 2-1 - Disposições Especiais
   1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
   2. MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
2. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
   1. MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
   2. MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
3. MNI - 2-17 - Sistema de Informações de Créditos (SCR)