DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.4.00.00.00-5 - CUSTÓDIA DE VALORES

CONTA: 3.0.4.40.00.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA (Revisada em 15-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar os valores oferecidos à instituição como garantia real de operações de crédito, quando os bens a que se referem ficarem na posse de terceiros, na condição de fiéis-depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.90.00.00-0 - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA. Dispensado o registro nos casos em que a garantia for mantida em poder do mutuário.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada pelo registro dos valores da espécie.
Creditada pelas baixas procedidas.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2-1 - Disposições Especiais
1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
2. MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
3. MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias

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