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CONTA 4.9.8.98.00.00-4 - RECURSOS DO GRUPO

TÍTULO:	COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO	4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.8.00.00.00-9 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS

CONTA 4.9.8.98.00.00-4 - RECURSOS DO GRUPO

FUNÇÃO:

Registrar os recursos do grupo a serem rateados aos consorciados ativos quando do encerramento do grupo.

SUBCONTAS:

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
4.9.8.98.15.00-6	Fundo de Reserva Registrar os recursos recebidos pelo grupo a título de fundo de reserva, acrescidos da respectiva remuneração. Este subtítulo deve ser utilizado para registro da transferência dos valores, relativos ao fundo de reserva, a serem devolvidos aos consorciados desistentes ou excluídos, transformados em fundo comum ou utilizados para cobertura do reajuste de saldo de caixa	---
4.9.8.98.16.00-5	Fundo de Reserva Transformado em Fundo Comum Registrar os recursos recebidos pelo grupo a título de fundo de reserva e transformados em fundo comum, de acordo com a legislação vigente e com o previsto em contrato.	---
4.9.8.98.17.00-4	Fundo de Reserva a Receber de Consorciados Contemplados Registrar as obrigações pelos recursos a receber dos consorciados contemplados referente ao fundo de reserva. O saldo deste subtítulo deve, quando do recebimento do fundo de reserva dos consorciados contemplados, ser reclassificado para o subtítulo 4.9.8.98.15.00-6 Fundo de Reserva	---
4.9.8.98.18.00-3	(-) Recursos Utilizados do Fundo de Reserva Registrar os valores utilizados do fundo de reserva de acordo com a legislação vigente e com o previsto em contrato.	---
4.9.8.98.20.00-8	(+/-) Rendimentos e Ajuste a Valor Justo das Aplicações Financeiras de Grupos de Consórcio Registrar a contrapartida da remuneração, do ajuste a valor justo e de outras situações que tenham impacto no valor das aplicações financeiras efetuadas em nome do grupo de consórcio.	---
4.9.8.98.30.00-5	Multas e Juros Moratórios Retidos Registrar as multas e juros moratórios retidos pelo grupo.	---
4.9.8.98.35.00-0	Multa Rescisória Retida Registrar as multas rescisórias retidas pelo grupo.	---
4.9.8.98.40.00-2	Recursos em Processo de Habilitação Registrar os valores dos recursos sujeitos a processo de habilitação de crédito perante administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência.	---
4.9.8.98.45.00-7	Reajuste de Saldo de Caixa Registrar a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação no preço do bem ou serviço entre uma assembleia e outra, fazendo contrapartida com o título VALORES A RECEBER ? REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA, código 1.8.7.82.00.00-0	---
4.9.8.98.50.00-9	Atualização de Direitos Registrar a contrapartida da atualização de itens do ativo em decorrência da variação, positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço.	---
4.9.8.98.60.00-6	(+/-) Atualização de Obrigações Registrar a contrapartida da atualização de itens do passivo em decorrência da variação, positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço.	---
4.9.8.98.90.00-7	(-) Valores Irrecuperáveis Registrar as prestações não recebidas dos consorciados após esgotados os procedimentos usuais de cobrança, dos prejuízos apurados na venda de bens apreendidos ou retomados, das quantias que deixem de ser ajuizadas por serem consideradas de pequeno valor, ou outros casos que caracterizem prejuízo efetivo.	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

COSIF 1.26 - Consórcio
MNI 6-18 - Consórcio
MNI 10 - SISORF - Autorizações Diversas - CONSÓRCIOS

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.9.8.98.00.00-4 - RECURSOS DO GRUPO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 16/07/2005. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas49898. Acessado quinta-feira, 6 de novembro de 2025.

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