Ano XXV - 19 de abril de 2024

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CONTA 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.6.0.00.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
SUBGRUPO: 4.6.3.00.00-1 - EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR

CONTA: 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS
TÍTULOS CONTÁBEIS
ATRIBUTOS
E
4.6.3.10.13-2 Exportação, até 360 Dias UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.23-5 Exportação, acima de 360 Dias UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.33-8 Importação, até 360 Dias UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.43-1 Importação, até 360 Dias - CCR UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.53-4 Importação, acima de 360 Dias UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.63-7 Importação, acima de 360 Dias - CCR UB--IF--CT---RL-N---Z
---
4.6.3.10.93-6 Outras Obrigações UB--IF--CT---RLMN---Z
---

FUNÇÃO:

Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas de crédito junto a instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de movimento.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor das obrigações da espécie e respectivos encargos.
- Debitada pelas amortizações, liquidações ou transferências.

OBSERVAÇÃO:

Ver a Carta Circular BCB 3168, onde se lê:

Nas operações de financiamento à importação em que o valor concedido ao cliente não é objeto de atualização cambial, sendo referenciado em moeda nacional, a concessão do crédito deve ser registrado nesta conta. (Carta Circular BCB 3168)

Os valores apropriados devem ser registrados em subtítulos de uso interno que permitam sua adequada identificação. (Carta Circular BCB 3168)

A operação de captação de recursos no exterior deve ser registrada na adequada rubrica do desdobramento de subgrupo Empréstimos no Exterior, código 4.6.3.00.00-1. (Carta Circular BCB 3168)

VER:

  • COSIF 1.28 - Câmbio
  • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Estrangeiros
  • MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS - Normas Comuns


(...)

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