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CONTA 4.2.1.10.00-6 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.2.0.00.00.00-2 - OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
SUBGRUPO:	4.2.1.00.00.00-9 - CARTEIRA PRÓPRIA

CONTA 4.2.1.10.00.00-8 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA

FUNÇÃO:

Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios.

SUBCONTAS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
4.2.1.10.01.00-7	Títulos Públicos Federais - No País	---
4.2.1.10.31.00-8	Títulos Privados - No País	---
4.2.1.10.80.00-4	Títulos de Emissão Própria	---
4.2.1.10.92.00-9	Títulos de Responsabilidade da União no Exterior	---
4.2.1.10.98.00-3	Outros Títulos no Exterior	---
4.2.1.10.99.00-2	Outros	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

NORMAS SOBRE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE EMISSÃO PRÓPRIA

Resolução CMN 2.107/1994 - Veda a negociação pelas instituições financeiras de títulos de renda fixa de emissão ou aceite próprio ou de instituições ligadas enquanto não decorrido o prazo mínimo regulamentar.
Resolução CMN 3.339/2006 - Altera e consolida as normas que disciplinam as OPERAÇÕES COMPROMISSADAS envolvendo títulos de renda fixa. ALTERAÇÕES:
1. Resolução CMN 4.040/2011 - Alteração no Regulamento anexo - Nova redação ao art. 4º.
2. Resolução CMN 4.527/2016 - Alteração no Regulamento anexo - Nova redação: art. 2º (inciso XXII) e art. 12 (caput). Inclusão: art. 2º (inciso XXIII) e art. 12 (§§ 1º, 2º, 3º). Revogação: art. 2º (§ 4º); art. 12 (parágrafo único); e art. 17 (incisos I e II).
3. Resolução CMN 4.705/2018 - Nova redação Regulamento anexo, art. 2º (incisos XXII e XXIII). Inclusão Regulamento anexo, art. 2º, incisos XXIV e XXV.
4. Resolução CMN 5.266/2025 - Alteração a partir de 2/1/2026 - Inclusão: art. 1º (parágrafo único). Nova redação Regulamento anexo: art. 4º (§ 1º; 6º); art. 7º (caput); e art. 11 (inciso IV). Inclusão Regulamento anexo: art. 4º (§ 1º [incisos I, II e III] e § 2º); art. 7º (incisos I e II e parágrafo único); art. 11 (inciso V). Revogação Regulamento anexo: art. 9º.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
MNI 2-2 - LIMITES - Patrimônio de Referência - PR
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
1. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo
REGIME DE COMPETÊNCIA
MNI 2-14 - Operações Compromissadas
COSIF 1.4.3. Operações com Títulos de Renda Fixa - Operações Compromissadas

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.2.1.10.00-6 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas42110. Acessado domingo, 14 de dezembro de 2025.

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