CONTA 4.1.4.20 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES

CONTA 4.1.4.20.00.00-5 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no Mercado de Câmbio, bem como por pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor dos depósitos acolhidos e encargos apropriados.
- Debitada pelas retiradas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
2. MNI 2-2 - LIMITES - Patrimônio de Referência - PR
3. Demonstração do Patrimônio de Referência => LAPRE - Livro de Apuração do Patrimônio de Referência
4. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
5. Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
6. RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
7. Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo

ADVERTÊNCIA:

As Operações de HEDGE (proteções contra perdas) são ilusórias nos mercados financeiro e de capitais meramente especulativo como de fato são. Por isso, no Brasil existe a Lei 7.913/1989 (desconhecida pela CVM) de combate aos Crimes contra Investidores oriundos da manipulação de cotações para criação de artificiais preços de mercado.

Na Crise Mundial de 2008, ocorrida em razão da alta especulação imobiliária nos STATES, que gerou os "SUBPRIMES", todos os Fundos de Hedge (sediados em paraísos fiscais) declaram-se falidos e assim não indenizaram as perdas sofridas pelos investidores que se achavam protegidos pelo HEDGE.

1. COSIF 1.28 - Operações de Câmbio
2. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
3. MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
4. MNI 2-7-5 - Depósitos de Domiciliados no Exterior
5. MNI 10 - SISORF - Autorização para Operar em Câmbio