CONTA 3.0.4.20 - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

CONTA: 3.0.4.20.00.00-3 - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM (Revisada em 24-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários oferecidos em garantia por tomadores de financiamentos e de empréstimos de ações nas operações de conta margem que ficarem na posse de terceiros, como fiéis-depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.50.00.00-4 - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS ou ao título 9.0.4.60.00.00-3 -  FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

Quando as garantias em títulos e valores mobiliários ficam na posse da sociedade, cabe o registro a débito das contas GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM ou GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

1. MNI 2-1 - Disposições Especiais
   1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
   2. MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
   3. MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias
2. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
   1. MNI 2-3-6 - Conta Margem