Instrução CVM 110/1989 - Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989, de 20 de dezembro de 1989
INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS
Instrução CVM 109/1989
- Dispõe sobre o prazo de enquadramento da carteira própria das sociedades corretoras e distribuidoras de que tratam as Instruções Instrução CVM 105 e Instrução CVM 106/1989 -
REVOGADA pela
Instrução CVM 473/2008
Instrução CVM 108/1989
- ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário -
REVOGADA pela
Instrução CVM 146/1991
Instrução CVM 107/1989
- Dispõe sobre informações a serem fornecidas pelos bancos múltiplos, bancos de investimento e sociedades distribuidoras -
REVOGADA pela
Instrução CVM 220/1994
Instrução CVM 103/1989
- Prorroga até 31.12.89 o prazo previsto no parágrafo único do art. 26 da Instrução CVM 092/1988 (Registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais -
REVOGADA pela
Instrução CVM 473/2008
Instrução CVM 101/1989
- ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário -
REVOGADA pela
Instrução CVM 108/1989
Instrução CVM 100/1989
- ALTERA o limite previsto no art. 3º da Instrução CVM 10/1980 (Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão) -
REVOGADA pela
Instrução CVM 111/1990
Instrução CVM 098/1989
- PRORROGA por 90 dias o prazo previsto no parágrafo único do art. 26 da Instrução CVM 92/1988 (Registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais) -
REVOGADA pela
Instrução CVM 473/2008
Instrução CVM 097/1989
- ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário -
REVOGADA pela
Instrução CVM 101/1989
Instrução CVM 094/1989
- Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Instrução CVM 082/1988, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.
REVOGADA pela
Instrução CVM 306/1999
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 094 A 110 - ANO 1989".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1989. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.