CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1989 (Revisada em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 110/1989 - Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989, de 20 de dezembro de 1989

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 109/1989 - Dispõe sobre o prazo de enquadramento da carteira própria das sociedades corretoras e distribuidoras de que tratam as Instruções Instrução CVM 105 e Instrução CVM 106/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
2. Instrução CVM 108/1989 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário - REVOGADA pela Instrução CVM 146/1991
3. Instrução CVM 107/1989 - Dispõe sobre informações a serem fornecidas pelos bancos múltiplos, bancos de investimento e sociedades distribuidoras - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
4. Instrução CVM 106/1989 - Dispõe sobre carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 116/1990
5. Instrução CVM 105/1989 - Dispõe sobre carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 117/1990
6. Instrução CVM 104/1989 - Dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções. - REVOGADA pela Instrução CVM 120/1990
7. Instrução CVM 103/1989 - Prorroga até 31.12.89 o prazo previsto no parágrafo único do art. 26 da Instrução CVM 092/1988 (Registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
8. Instrução CVM 102/1989 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 161/1991
9. Instrução CVM 101/1989 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário - REVOGADA pela Instrução CVM 108/1989
10. Instrução CVM 100/1989 - ALTERA o limite previsto no art. 3º da Instrução CVM 10/1980 (Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão) - REVOGADA pela Instrução CVM 111/1990
11. Instrução CVM 099/1989 - Dispõe sobre a remessa de relação de comitentes à CVM - REVOGADA pela Instrução CVM 129/1990
12. Instrução CVM 098/1989 - PRORROGA por 90 dias o prazo previsto no parágrafo único do art. 26 da Instrução CVM 92/1988 (Registro e fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais) - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
13. Instrução CVM 097/1989 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 064/1987, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário - REVOGADA pela Instrução CVM 101/1989
14. Instrução CVM 096/1989 - Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores - REVOGADA pela Instrução CVM 102/1989
15. Instrução CVM 095/1989 - Estabelece disposições sobre as sociedades de participação. REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
16. Instrução CVM 094/1989 - Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Instrução CVM 082/1988, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.  REVOGADA pela Instrução CVM 306/1999