INSTRUÇÃO CVM 110/1989 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1989

INSTRUÇÃO CVM 110/1989 (DOU 02.01.1989) [PDF] (Revisada em 06-04-2025)

Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989.

ALTERADA por:

• Instrução CVM 112/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 420/2005 - que dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei 7.940/1989
• Anexo pela Instrução CVM 128/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 420/2005

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"