INSTRUÇÃO CVM 306/1999

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 306/1999 - DOU 10.05.1999 [PDF] (Revisada em 06-04-2025)

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários

REVOGADA pela Instrução CVM 558/2015

REVOGA:

• Instrução CVM 082/1988
• Instrução CVM 094/1989
• Instrução CVM 231/1995

ALTERADA por:

• Instrução CVM 364/2002
• Instrução CVM 448/2007
• Instrução CVM 450/2007
• Instrução CVM 510/2011
• Instrução CVM 545/2014 - REVOGADO o Art. 19

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"