INSTRUÇÃO CVM 364/2002

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2002

INSTRUÇÃO CVM 364/2002 - DOU 09.05.2002 (Revisada em 06-04-2025)

ALTERA a Instrução CVM 306/1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários

REVOGADA pela Instrução CVM 558/2015

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"