Instrução CVM 319/1999 - Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
Instrução CVM 318/1999 - ALTERA a Instrução CVM 286/1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os Artigos 19 e 21 da Lei 6.385/76
Instrução CVM 315/1999 - Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica
Instrução CVM 313/1999 - ALTERA a Instrução CVM 276/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
Instrução CVM 312/1999 - Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores
Instrução CVM 311/1999 - ALTERA a Instrução CVM 265/1997 que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
Instrução CVM 308/1999 - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes
Instrução CVM 307/1999 - ALTERA o Artigo 1º da Instrução CVM 281/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
Instrução CVM 301/1999 - Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do Artigo 10, I e II do Artigo 11 e os Artigos 12 e 13, da Lei 9.613/1998, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Instrução CVM 298/1999 - Acrescenta o Artigo 6ºA à Instrução CVM 174/1992 que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações
INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS
Instrução CVM 321/1999
- ALTERA dispositivos da Instrução CVM 255/1996, que dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior -
REVOGADA pela
Instrução CVM 332/2000
Instrução CVM 320/1999 - ALTERA a Instrução CVM 319/1999 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
- REVOGADA pela
Instrução CVM 565/2015
Instrução CVM 314/1999
- Dispõe sobre a possibilidade de negociações privadas com valores mobiliários por parte dos Fundos de Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários, destinados, exclusivamente, a investidores qualificados durante a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira; CPMF -
REVOGADA pela
Instrução CVM 394/2003
Instrução CVM 303/1999 - Dispõe sobre a composição e diversificação de carteira de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários -
REVOGADA pela
Instrução CVM 409/2004
Instrução CVM 302/1999 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários -
REVOGADA pela
Instrução CVM 409/2004
Instrução CVM 300/1999
- Dispõe sobre a realização de operações de empréstimos de ações por Clubes de Investimento na hipótese que especifica -
REVOGADA pela
Instrução CVM 441/2006
Instrução CVM 299/1999 - Companhia Aberta - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações -
REVOGADA pela
Instrução CVM 361/2002
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 298 A 321 - ANO 1999".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1999. Acessado segunda-feira, 1 de setembro de 2025.