INSTRUÇÃO CVM - 298 A 321 - ANO 1999

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 319/1999 - Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
2. Instrução CVM 318/1999 - ALTERA a Instrução CVM 286/1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os Artigos 19 e 21 da Lei 6.385/76
3. Instrução CVM 315/1999 - Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica
4. Instrução CVM 313/1999 - ALTERA a Instrução CVM 276/1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999
5. Instrução CVM 312/1999 - Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores
6. Instrução CVM 311/1999 - ALTERA a Instrução CVM 265/1997 que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
7. Instrução CVM 308/1999 - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes
8. Instrução CVM 307/1999 - ALTERA o Artigo 1º da Instrução CVM 281/1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros
9. Instrução CVM 301/1999 - Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do Artigo 10, I e II do Artigo 11 e os Artigos 12 e 13, da Lei 9.613/1998, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
10. Instrução CVM 298/1999 - Acrescenta o Artigo 6ºA à Instrução CVM 174/1992 que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 321/1999 - ALTERA dispositivos da Instrução CVM 255/1996, que dispõe sobre a emissão e negociação de certificados de depósito de valores mobiliários - BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 332/2000
2. Instrução CVM 320/1999 - ALTERA a Instrução CVM 319/1999 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta - REVOGADA pela Instrução CVM 565/2015
3. Instrução CVM 317/1999 - Dispõe sobre o registro na CVM de programas de "Depositary Receipts" - DRs, para negociação no exterior - REVOGADA pela Instrução CVM 559/2015
4. Instrução CVM 316/1999 - ALTERA: Instrução CVM 302/1999 - REVOGADA pela Instrução CVM 450/2007
5. Instrução CVM 314/1999 - Dispõe sobre a possibilidade de negociações privadas com valores mobiliários por parte dos Fundos de Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários, destinados, exclusivamente, a investidores qualificados durante a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira; CPMF - REVOGADA pela Instrução CVM 394/2003
6. Instrução CVM 310/1999 - Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 541/2013
7. Instrução CVM 309/1999 - ALTERA a Instrução CVM 202/1993 - REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009
8. Instrução CVM 306/1999 - Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 558/2015
9. Instrução CVM 305/1999 - Dispõe sobre as demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 438/2006
10. Instrução CVM 304/1999 - Dispõe sobre fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
11. Instrução CVM 303/1999 - Dispõe sobre a composição e diversificação de carteira de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
12. Instrução CVM 302/1999 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 409/2004
13. Instrução CVM 300/1999 - Dispõe sobre a realização de operações de empréstimos de ações por Clubes de Investimento na hipótese que especifica - REVOGADA pela Instrução CVM 441/2006
14. Instrução CVM 299/1999 - Companhia Aberta - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações - REVOGADA pela Instrução CVM 361/2002

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 298 A 321 - ANO 1999". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1999. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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