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INSTRUÇÃO CVM 298/1999

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 298/1999 (DOU 25.01.1999) (Revisada em 17-04-2025)

Acrescenta o Artigo 6º-A à Instrução CVM 174/1992 que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações

VEJA:

Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
Informações Gerais sobre a CVM
MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM 298/1999". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 22/01/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=icvm298. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.

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