INSTRUÇÃO CVM 311/1999

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 311/1999 (DOU 19.08.1999) (Revisada em 06-04-2025)

ALTERA a Instrução CVM 265/1997 que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"