LEI 10.406/2002 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - EMPRESAS - COISAS - FAMÍLIAS - SUCESSÕES

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 ao art. 965)
1. TÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES (art.233 ao art. 285)
2. TÍTULO II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.286 ao art. 303)
3. TÍTULO III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art.304 ao art. 388)
4. TÍTULO IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art.389 ao art. 420)
5. TÍTULO V - DOS CONTRATOS EM GERAL (art.421 ao art. 480)
6. TÍTULO VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art.481 ao art. 853)
7. TÍTULO VII - DOS ATOS UNILATERAIS (art.854 ao art. 886)
8. TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art.887 ao art. 926)
9. TÍTULO IX - DA RESPONSABILIDADE CIVIL (art.927 ao art. 954)
10. TÍTULO X - DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS (art.955 ao art. 965)
LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (art. 966 ao art. 1195)
1. TÍTULO I - DO EMPRESÁRIO (art. 966 ao art. 980)
2. TÍTULO I-A - DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (art. 980-A)
3. TÍTULO II - DA SOCIEDADE (art. 981 ao art. 1141)
4. TÍTULO III - DO ESTABELECIMENTO (art. 1142 ao art. 1149)
5. TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES (art. 1150 ao art. 1195)
LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)
1. TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)
2. TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)
3. TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)
4. TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE (art. 1369 ao art. 1377)
5. TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)
6. TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)
7. TÍTULO VII - DO USO (art. 1412 ao art. 1413)
8. TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO (art. 1414 ao art. 1416)
9. TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR (art. 1417 ao art. 1418)
10. TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)
11. TÍTULO XI - DA LAGE (art. 1.510-A ao art. 1510-E)
LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA (art. 1511 ao art. 1783)
1. TÍTULO I - DO DIREITO PESSOAL (art.1511 ao art. 1638)
2. TÍTULO II - DO DIREITO PATRIMONIAL (art.1639 ao art. 1722)
3. TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL (art.1723 ao art. 1727)
4. TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA (art. 1728 ao art. 1783)
LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)
1. TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
2. TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
3. TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
4. TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Cosif-e

Política de Privacidade Política de vendas Base legal Mapa do site