CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

LEI 10.406/2002 - TEXTO ORIGINAL COM AS PERTINENTES ALTERAÇÕES

ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)
1. LIVRO I - DAS PESSOAS (art. 1º ao art. 78)
2. LIVRO II - DOS BENS (art. 79 ao art. 103)
3. LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS (art. 104 ao art. 232)
PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)
1. LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 ao art. 965)
2. LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (art. 966 ao art. 1195)
3. LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)
4. LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA (art. 1511 ao art. 1783)
5. LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)
6. LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (art. 2028 ao art. 2046)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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