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CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

LEI 10.406/2002 - TEXTO ORIGINAL COM AS PERTINENTES ALTERAÇÕES

ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SUMÁRIO:

  1. PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)
    1. LIVRO I - DAS PESSOAS (art. 1º ao art. 78)
    2. LIVRO II - DOS BENS (art. 79 ao art. 103)
    3. LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS (art. 104 ao art. 232)
  2. PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)
    1. LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 ao art. 965)
    2. LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (art. 966 ao art. 1195)
    3. LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)
    4. LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA (art. 1511 ao art. 1783)
    5. LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)
    6. LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (art. 2028 ao art. 2046)

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos a seguir remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, esse ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental. Esse ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990. O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites do Governo Federal e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE