Ano XXV - 18 de abril de 2024

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LEI 10.406/2002 - PARTE GERAL - DAS PESSOAS - DOS BENS E FATOS JURÍDICOS


CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE GERAL (art. 1º ao art. 232)

  1. LIVRO I - DAS PESSOAS (art. 1º ao art. 78)
    1. TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º ao art. 39)
    2. TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 ao art. 69)
    3. TÍTULO III - DO DOMICÍLIO (art. 70 ao art. 78)
  2. LIVRO II - DOS BENS (art. 79 ao art. 103)
    1. TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS (art. 79 ao art. 103)
  3. LIVRO III - DOS FATOS JURÍDICOS (art. 104 ao art. 232)
    1. TÍTULO I - DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 ao art. 184)
    2. TÍTULO II - DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS (art. 185)
    3. TÍTULO III - DOS ATOS ILÍCITOS (art. 186 ao art. 188)
    4. TÍTULO IV - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA (art. 189 ao art. 211)
    5. TÍTULO V - DA PROVA (art. 212 ao art. 232)

Veja também:

  1. LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (art. 2028 ao art. 2046)

NOTA DO COSIFE:

Os endereçamentos acima remetem o usuário deste COSIFE a outras de suas páginas, que contêm endereçamentos diretos para o site da Presidência da República. Porém, esses ÍNDICES aqui existentes não existem naquele site governamental. Aqui foram elaborados pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no seu CÓDIGO DE FONTE. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990. O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites do Governo Federal e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE







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