LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO IV - DIREITO DE FAMÍLIA

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO IV - DO DIREITO DE FAMÍLIA (art. 1511 ao art. 1783)

TÍTULO I - DO DIREITO PESSOAL (art.1511 ao art. 1638)
1. SUBTÍTULO I - DO CASAMENTO
2. SUBTÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
TÍTULO II - DO DIREITO PATRIMONIAL (art.1639 ao art. 1722)
1. SUBTÍTULO I - DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
2. SUBTÍTULO II - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES (direto para o site da Presidência da República)
3. SUBTÍTULO III - DOS ALIMENTOS (direto para o site da Presidência da República)
4. SUBTÍTULO IV - DO BEM DE FAMÍLIA (direto para o site da Presidência da República)
TÍTULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL (art.1723 ao art. 1727)
TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA (art. 1728 ao art. 1783)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DO DIREITO PESSOAL (art.1511 ao art. 1638)

SUBTÍTULO I - DO CASAMENTO (art.1511 ao art. 1590)
SUBTÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO (art.1591 ao art. 1629)

SUBTÍTULO I - DO CASAMENTO (art.1511 ao art. 1590)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1511 ao art. 1516)
CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO (art.1517 ao art. 1520)
CAPÍTULO III - DOS IMPEDIMENTOS (art.1521 ao art. 1522)
CAPÍTULO IV - DAS CAUSAS SUSPENSIVAS (art.1523 ao art. 1524)
CAPÍTULO V - DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO (art.1525 ao art. 1532)
CAPÍTULO VI - DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (art.1533 ao art. 1542)
CAPÍTULO VII - DAS PROVAS DO CASAMENTO (art.1543 ao art. 1547)
CAPÍTULO VIII - DA INVALIDADE DO CASAMENTO (art.1548 ao art. 1564)
CAPÍTULO IX - DA EFICÁCIA DO CASAMENTO (art.1565 ao art. 1570)
CAPÍTULO X - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL (art.1571 ao art. 1582)
CAPÍTULO XI - DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS (art.1583 ao art. 1590)

SUBTÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO (art.1591 ao art. 1629)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1591 ao art. 1595)
CAPÍTULO II - DA FILIAÇÃO (art.1595 ao art. 1606)
CAPÍTULO III - DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS (art.1607 ao art. 1617)
CAPÍTULO IV - DA ADOÇÃO (art.1618 ao art. 1629)
CAPÍTULO V - DO PODER FAMILIAR (art.1630 ao art. 1638)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Do Exercício do Poder Familiar
- Seção III - Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar

TÍTULO II - DO DIREITO PATRIMONIAL (art.1639 ao art. 1722)

SUBTÍTULO I - DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES (art.1639 ao art. 1688)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1639 ao art. 1652)
CAPÍTULO II - DO PACTO ANTENUPCIAL (art.1653 ao art. 1657)
CAPÍTULO III - DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL (art.1658 ao art. 1666)
CAPÍTULO IV - DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL (art.1667 ao art. 1671)
CAPÍTULO V - DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS (art.1672 ao art. 1686)
CAPÍTULO VI - DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS (art.1687 ao art. 1688)

TÍTULO IV - DA TUTELA E DA CURATELA (art. 1728 ao art. 1783)

CAPÍTULO I - DA TUTELA (art. 1728 ao art. 1766)
- Seção I - Dos Tutores
- Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela
- Seção III - Da Escusa dos Tutores
- Seção IV - Do Exercício da Tutela
- Seção V - Dos Bens do Tutelado
- Seção VI - Da Prestação de Contas
- Seção VII - Da Cessação da Tutela
CAPÍTULO II - DA CURATELA (art. 1767 ao art. 1783)
- Seção I - Dos Interditos
- Seção II - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
- Seção III - Do Exercício da Curatela
CAPÍTULO III - DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA (art. 1783-A)

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