Ano XXVI - 15 de junho de 2025

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LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DAS SUCESSÕES



CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)

  1. TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
  2. TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
  3. TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
  4. TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)

  • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1784 ao art. 1790)
  • CAPÍTULO II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO (art.1791 ao art. 1797)
  • CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1798 ao art. 1803)
  • CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (art.1804 ao art. 1813)
  • CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (art.1814 ao art. 1818)
  • CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE (art.1819 ao art. 1823)
  • CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA (art.1824 ao art. 1828)

TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)

  • CAPÍTULO I- DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (art.1829 ao art. 1844)
  • CAPÍTULO II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS (art.1845 ao art. 1850)
  • CAPÍTULO III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO (art.1851 ao art. 1856)

TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)

TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)







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