LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - DIREITO DAS SUCESSÕES
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002
ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)
LIVRO V - DO DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1784 ao art. 2027)
- TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
- TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
- TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
- TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)
IMPORTANTE:
Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.
Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.
Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.
O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.
Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL (art.1784 ao art. 1828)
- CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.1784 ao art. 1790)
- CAPÍTULO II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
(art.1791 ao art. 1797)
- CAPÍTULO III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
(art.1798 ao art. 1803)
- CAPÍTULO IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
(art.1804 ao art. 1813)
- CAPÍTULO V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
(art.1814 ao art. 1818)
- CAPÍTULO VI - DA HERANÇA JACENTE
(art.1819 ao art. 1823)
- CAPÍTULO VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA
(art.1824 ao art. 1828)
TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA (art.1829 ao art. 1856)
- CAPÍTULO I- DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
(art.1829 ao art. 1844)
- CAPÍTULO II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
(art.1845 ao art. 1850)
- CAPÍTULO III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
(art.1851 ao art. 1856)
TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art.1857 ao art. 1990)
- CAPITULO I - DO TESTAMENTO EM GERAL (art.1857 ao art. 1859)
- CAPÍTULO II - DA CAPACIDADE DE TESTAR (art.1860 ao 1961)
- CAPÍTULO III - DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO (art.1862 ao art. 1880)
- CAPÍTULO IV - DOS CODICILOS (art.1881 ao art. 1885)
- CAPÍTULO V - DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS (art.1886 ao art. 1896)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
- Seção III - Do Testamento Militar
- CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1897 ao art. 1911)
- CAPÍTULO VII - DOS LEGADOS (art.1912 ao art. 1940)
- CAPÍTULO VIII - DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (art.1941 ao art. 1946)
- CAPÍTULO IX - DAS SUBSTITUIÇÕES (art.1947 ao art. 1960)
- Seção I - Da Substituição Vulgar e da Recíproca
- Seção II - Da Substituição Fideicomissária
- CAPÍTULO X - DA DESERDAÇÃO (art.1961 ao art. 1965)
- CAPÍTULO XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS (art.1966 ao art. 1968)
- CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO (art.1969 ao art. 1972)
- CAPÍTULO XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO (art.1973 ao art. 1975)
- CAPÍTULO XIV - DO TESTAMENTEIRO (art.1976 ao art. 1990)
TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (art.1991 ao art. 2027)