LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO III - DIREITO DAS COISAS

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)

TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)
TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)
TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)
TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE (art. 1369 ao art. 1377)
TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)
TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)
TÍTULO VII - DO USO (art. 1412 ao art. 1413)
TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO (art. 1414 ao art. 1416)
TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR (art. 1417 ao art. 1418)
TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)
TÍTULO XI - DA LAGE (art. 1.510-A ao art. 1510-E)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)

CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO (art. 1196 ao art. 1203)
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE (art. 1204 ao art. 1209)
CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE (art. 1210 ao art. 1222)
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE (art. 1223 ao art. 1224)

TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)

CAPÍTULO ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1225 ao art. 1227)

TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)

CAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL (art. 1228 ao art. 1237)
- Seção I - Disposições Preliminares
- Seção II - Da Descoberta
CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL (art. 1238 ao art. 1259)
- Seção I - Da Usucapião
- Seção II - Da Aquisição pelo Registro do Título
- Seção III - Da Aquisição por Acessão
  - Subseção I - Das Ilhas
  - Subseção II - Da Aluvião
  - Subseção III - Da Avulsão
  - Subseção IV - Do Álveo Abandonado
  - Subseção V - Das Construções e Plantações
CAPÍTULO III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL (art. 1260 ao art. 1274)
- Seção I - Da Usucapião
- Seção II - Da Ocupação
- Seção III - Do Achado do Tesouro
- Seção IV - Da Tradição
- Seção V - Da Especificação
- Seção VI - Da Confusão, da Comissão e da Adjunção
CAPÍTULO IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE (art. 1275 ao art. 1276)
CAPÍTULO V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA (art. 1277 ao art. 1313)
- Seção I - Do Uso Anormal da Propriedade
- Seção II - Das Árvores Limítrofes
- Seção III - Da Passagem Forçada
- Seção IV - Da Passagem de Cabos e Tubulações
- Seção V - Das Águas
- Seção VI - Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem
- Seção VII - Do Direito de Construir
CAPÍTULO VI - DO CONDOMÍNIO GERAL (art. 1314 ao art. 1330)
- Seção I - Do Condomínio Voluntário
  - Subseção I - Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
  - Subseção II - Da Administração do Condomínio
- Seção II - Do Condomínio Necessário
CAPÍTULO VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO (art. 1331 ao art. 1358)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Da Administração do Condomínio
- Seção III - Da Extinção do Condomínio
CAPÍTULO VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL (art. 1359 ao art. 1360)
CAPÍTULO IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (art. 1361 ao art. 1368-A)

TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)

CAPÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1379)
CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES (art. 1380 ao art. 1386)
CAPÍTULO III - DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1387 ao art. 1389)

TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1390 ao art. 1393)
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO (art. 1394 ao art. 1399)
CAPÍTULO III - DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO (art. 1400 ao art. 1409)
CAPÍTULO IV - DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO (art. 1410 ao art. 1411)

TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1419 ao art. 1430)
CAPÍTULO II - DO PENHOR (art. 1431 ao art. 1472)
- Seção I - Da Constituição do Penhor
- Seção II - Dos Direitos do Credor Pignoratício
- Seção III - Das Obrigações do Credor Pignoratício
- Seção IV - Da Extinção do Penhor
- Seção V - Do Penhor Rural
  - Subseção I - Disposições Gerais
  - Subseção II - Do Penhor Agrícola
  - Subseção III - Do Penhor Pecuário
- Seção VI - Do Penhor Industrial e Mercantil
- Seção VII - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
- Seção VIII - Do Penhor de Veículos
- Seção IX - Do Penhor Legal
CAPÍTULO III - DA HIPOTECA (art. 1473 ao art. 1505)
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Da Hipoteca Legal
- Seção III - Do Registro da Hipoteca
- Seção IV - Da Extinção da Hipoteca
- Seção V - Da Hipoteca de Vias Férreas
CAPÍTULO IV - DA ANTICRESE (art. 1506 ao art. 1510)

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