Ano XXVI - 15 de junho de 2025

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LEI 10.406/2002 - PARTE ESPECIAL - LIVRO III - DIREITO DAS COISAS



CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - LEI 10.406/2002

ENDEREÇAMENTOS PARA O SITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PARTE ESPECIAL (art. 233 ao art. 2027)

LIVRO III - DO DIREITO DAS COISAS (art. 1196 ao art. 1510)

  1. TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)
  2. TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)
  3. TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)
  4. TÍTULO IV - DA SUPERFÍCIE (art. 1369 ao art. 1377)
  5. TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)
  6. TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)
  7. TÍTULO VII - DO USO (art. 1412 ao art. 1413)
  8. TÍTULO VIII - DA HABITAÇÃO (art. 1414 ao art. 1416)
  9. TÍTULO IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR (art. 1417 ao art. 1418)
  10. TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)
  11. TÍTULO XI - DA LAGE (art. 1.510-A ao art. 1510-E)

IMPORTANTE:

Os endereçamentos a partir dos constantes desta página remetem o usuário deste COSIFE ao site da Presidência da República. Porém, o ÍNDICE GERAL (aqui existente) não existe naquele site governamental.

Este ÍNDICE GERAL foi aqui elaborado pelo coordenador deste COSIFE levando em conta a tecnologia utilizada naquele site governamental, com base no CÓDIGO DE FONTE da endereçada página. O referido CÓDIGO DE FONTE está aberto ao público em todos os sites existentes na INTERNET.

Portanto, não se trata de operação de HACKER. Trata-se de mera exploração da tecnologia existente desde a década de 1990.

O site deste COSIFE foi colocado na INTERNET antes da existência dos sites do Banco do Brasil e de todos os sites dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e ainda antes do GOOGLE e do WIKIPÉDIA.

Ao lado de cada artigo de várias LEIS publicadas no site da Presidência da República pode ser encontrado um ícone representado por um "martelinho". Clicando nesse ícone, o usuário poderá encontrar informações oriundas do STF - Supremo Tribunal Federal, entre outras informações sobre a pertinente JURISPRUDÊNCIA.

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

TÍTULO I - DA POSSE (art. 1196 ao art. 1225)

  • CAPÍTULO I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO (art. 1196 ao art. 1203)
  • CAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE (art. 1204 ao art. 1209)
  • CAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE (art. 1210 ao art. 1222)
  • CAPÍTULO IV - DA PERDA DA POSSE (art. 1223 ao art. 1224)

TÍTULO II - DOS DIREITOS REAIS (art. 1225 ao art. 1227)

TÍTULO III - DA PROPRIEDADE (art. 1228 ao art. 1368-U)

TÍTULO V - DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1389)

  • CAPÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1378 ao art. 1379)
  • CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES (art. 1380 ao art. 1386)
  • CAPÍTULO III - DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES (art. 1387 ao art. 1389)

TÍTULO VI - DO USUFRUTO (art. 1390 ao art. 1411)

  • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1390 ao art. 1393)
  • CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO (art. 1394 ao art. 1399)
  • CAPÍTULO III - DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO (art. 1400 ao art. 1409)
  • CAPÍTULO IV - DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO (art. 1410 ao art. 1411)

TÍTULO X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE (art. 1419 ao art. 1510)







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