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PETROBRÁS: O MAIOR PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO ESTÁ EM PERIGO

PETROBRÁS: O MAIOR PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO ESTÁ EM PERIGO

BRASIL NEOCOLONIZADO: GRAÇAS A ALTA TAXA DE JUROS FIXADA PELO COPOM

São Paulo, 16/10/2015 (Revisada em 12-12-2018)

Referências: Mercenários da Mídia, Nova Ordem Mundial Neoliberal sediada em Paraísos Fiscais, Entreguismo versus Nacionalismo, Privatização, Terceirização, Desnacionalização - Neocolonialismo - Internacionalização do Capital Nacional, Aumento das Taxas de Juros pelo Comitê de Política Monetária, Forçando o Endividamento Brasileiro, Manipulação das Demonstrações Contábeis da Petrobras, da Vale do Rio Doce e de outras Estatais durante o Governo FHC, Governo Paralelo por meio das Agências Reguladoras Nacionais.

PETROBRÁS: O MAIOR PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO ESTÁ EM PERIGO

  1. A CAPITULAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS INTERESSES ESTRANGEIROS NO BRASIL
    • Privatização, Terceirização, Desnacionalização = Entreguismo
  2. NOVA ORDEM MUNDIAL NEOLIBERAL
  3. O MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO
  4. O COPOM COMO PRINCIPAL CULPADO PELA PEDADA FISCAL
  5. VENDA DE ATIVOS É PRIVATIZAÇÃO
  6. A SIMPLES VENDA DE ATIVOS NÃO É PRIVATIZAÇÃO
  7. CAMPANHA PARA DESACREDITAR A PETROBRÁS E PRIVATIZÁ-LA
  8. COMO SE FABRICA UM “PREJUÍZO”
  9. A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA PETROBRÁS
  10. AS QUATRO CARAS DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
  11. A ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O BRASIL: GRANDE EXPORTADOR DE ÓLEO CRU
  12. A DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
  13. CONCLUSÃO

Texto em letras pretas por Nazareno Godeiro - Pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). Texto publicado por Le Monde Diplomatique Brasil em 15/10/2015. Com informações adicionais, subtítulos, comentários e explicações em negrito ou em NOTAS DO COSIFE com endereçamentos em vermelho forte, por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

1. A CAPITULAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS INTERESSES ESTRANGEIROS NO BRASIL

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus ativos para depois arrematá-la a preços baixos, tal como fizeram com as demais empresas estatais na década de 1990.

A entrega da Vale do Rio Doce ao capital internacional e a quebra do monopólio estatal do petróleo, por Fernando Henrique Cardoso, revelaram a rendição da burguesia brasileira diante do imperialismo agora sediado em paraísos fiscais.

Privatização, Terceirização, Desnacionalização = Entreguismo = Neocolonialismo = Internacionalização do Capital Nacional

Privatização, terceirização, desnacionalização. Três palavras que resumem duas “decadências” do Brasil: a quebra de uma potente indústria nacional e o retorno do país como exportador de produtos primários. Assim, o Brasil ingressou pela porta dos fundos na nova ordem mundial neoliberal.

Veja o texto intitulado Entreguismo Versus Nacionalismo

2. NOVA ORDEM MUNDIAL NEOLIBERAL

NOTA DO COSIFE:

Torna-se importante salientar que grande parte dos industriais brasileiros aderiram a essa Nova Ordem Mundial Neoliberal mediante a troca das ações de suas respectivas empresas por ações de empresas incorporadoras sediadas em paraísos fiscais. Desse modo os nossos tradicionais empresários entregaram suas empresas ao grandioso CARTEL incorporador sediado em Paraísos Fiscais. Tais fatos foram narrados em:

  1. Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Participações Cruzadas (Recíprocas): Em Grade Parte da Rede Não Há Capital
  2. Paraísos Fiscais Causaram a Falência do Sistema Tributário Mundial - As Grandes Empresas São as Maiores Sonegadoras de Tributos
  3. Privatização da Vale do Rio Doce - Participações Cruzadas ou Recíprocas = Ausência de Capital
  4. Cartel - 10 Corporações Controlam Tudo Que Você Compra - Marcas que Dominam o Mercado Global

3. O MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO

A Petrobras é o maior patrimônio do povo brasileiro. Representa 13% do PIB do país. Sozinha, a PETROBRAS é responsável por boa parte do desenvolvimento do Brasil. Por isso, é incompreensível a orientação do Governo, ao cortar 37% dos investimentos da Petrobras e vender metade do seu patrimônio.

NOTA DO COSIFE:

Na verdade, o Governo estava tentando fazer o mesmo que já vem fazendo a PETROBRAS no Golfo do México, razão pela qual foi adquirida a Refinaria de Pasadena. Em conjunto com outras empresas petrolíferas a PETROBRAS tem direitos sobre a descoberta e consequente exploração de jazidas de petróleo naquela região da costa marítima norte-americana. Foi a forma encontrada pelo Brasil para uma possível monopolização do mercado de combustíveis nos Estados Unidos, em contraposição ao que eles sempre fizeram com o Brasil.

Como seria impossível fazer essa monopolização sozinha, a PETROBRAS busca parceiros, ficando como majoritária em todos os contratos. Essa é a política de investimentos que o senador José Serra quer evitar. Prefere que o Brasil continue como mera colônia dos países chamados de desenvolvidos.

No texto denominado O Desespero de uma Jornalista Preocupada com o Futuro Brasil, Hildegard Angel escreveu: Lula Defenda o Pré-Sal do Projeto Entreguista de José Serra. O referido artigo foi publicado no site da mencionada colunista social em 25/06/2015.

A preocupação dela residia no fato de que em 30/06/2015 seria votado no Senado Federal o projeto de lei de autoria de José Serra (PLS 131/2015) que tenta entregar a exploração do Pré-Sal a estrangeiros, sem a participação da Petrobras estipulada nos artigos 2º e 20 da Lei 12.351/2010.

Com seu Projeto de Lei (Ainda tramitando em 12-12-2018), José Serra pretendia alterar o texto da Lei 12.351/2010 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (sempre com participação da PETROBRAS na condição de controladora); cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos.

Mas, o articulista do Le Monde Diplomatique Brasil nos alerta que:

O PNG (Plano de Negócios e Gestão da Petrobras) de 2015/2019 determinou: “Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras comunica que seu Conselho de Administração aprovou, no dia 26 de junho de 2015, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. O Plano tem como objetivos fundamentais a desalavancagem da Companhia e a geração de valor para os acionistas. [...] O montante de desinvestimentos em 2015/2016 foi revisado para US$ 15,1 bilhões... O Plano também prevê esforços em reestruturação de negócios, desmobilização de ativos e desinvestimentos adicionais, totalizando US$ 42,6 bilhões em 2017/2018”.

Essa decisão desmonta a Petrobras e joga a economia na maior recessão desde a década de 1990.

4. O COPOM COMO PRINCIPAL CULPADO PELA PEDADA FISCAL

NOTA DO COSIFE:

Obviamente, o verdadeiro culpado pela contenção desses investimentos que deveriam ser efetuados pela PETROBRAS não é exatamente do Governo Brasileiro e sim do COPOM - Comitê de Política Monetária. Todos sabem que o COPOM tem plena independência para alterar as taxas de juros sobre os títulos públicos, sem a necessária autorização do Congresso Nacional ou da Presidência da República.

À revelia da existência dos Três Poderes da República, o COPOM aumentou as taxa de juros, cujos recursos financeiros necessários para o pagamento desses juros saem do Orçamento Nacional, ou seja, saem da Arrecadação de Tributos.

Então, considerando-se que nos Orçamentos Nacionais Brasileiros desde 2010, elaborados pela Presidência da República, nunca ficou previsto um aumento tão grande das taxas de juros, obviamente em todos esses anos desde 2010 não houve previsão orçamentária para pagamento desses elevados juros impingidos pelos membros do COPOM.

Portanto, a verdadeira Pedalada Fiscal foi feita pelo COPOM e não pela Presidência da República, conforme foi explicado no texto publicado em 28/08/2015, denominado: Os Problemas Causados pela Pedalada Fiscal - A Independência do Banco Central e das Demais Agências Reguladoras - Governo Paralelo.

5. VENDA DE ATIVOS É PRIVATIZAÇÃO

O patrimônio líquido da Petrobras está avaliado em torno de R$ 300 bilhões. O governo do PT pretende vender, em apenas quatro anos, cerca de R$ 180 bilhões, ou seja, 60% do Sistema Petrobras.

Quem mais sofre com esse ataque são os trabalhadores: em meados de 2015, já temos 85 mil demissões, entre trabalhadores diretos e terceirizados.

NOTA DO COSIFE:

Entretanto, os verdadeiros culpados por tais demissões são os juízes que determinaram a paralisação das operações realizadas pelas empreiteiras de obras públicas que criminosamente super-faturaram em licitações públicas. Tal como é feito pelo Banco Central quando descobre irregularidades nas instituições do sistema financeiro brasileiro, os juízes da Operação Lava Jato deveriam decretar intervenção governamental nas empresas implicadas nos desfalques praticados contra a PETROBRAS.

A paralisação dos investimentos e dos trabalhos executados pela PETROBRAS trarão mais prejuízos para o Brasil do que os desfalques praticados pelos inescrupulosos empresários controladores das empreiteiras de obras públicas.

Portanto, além de decretar a intervenção administrativa e operacional nas empreiteiras de obras públicas participantes dos desfalques na PETROBRAS, os JUÍZES também deveriam estabelecer como multa a perda do controle acionário das mesmas, que seria exercido pela PETROBRAS sob a fiscalização direta de competentes órgãos governamentais.

O governo Dilma, por meio de Aldemir Bendini, pretende desmontar a Petrobras para, em seguida, privatizá-la, vendendo ativos petrolíferos de grande rentabilidade a preço baixo, tal como foi feito durante o Governo FHC.

A direção da empresa escolheu o Bank of America para precificar os ativos do pré-sal que serão vendidos. Contratou o Itaú-Unibanco para operar a venda da Gaspetro e o Bradesco para orientar a venda de parte da BR Distribuidora.

Assim, o governo do PT repete a fórmula fraudulenta da venda da Companhia Vale do Rio Doce: o Bradesco foi o banco responsável por precificar a Vale. Determinou a cifra de US$ 3 bilhões para um patrimônio que valia US$ 100 bilhões. Assim, o banco foi avaliador e comprador ao mesmo tempo, motivo suficiente para suspender o processo. Hoje o Bradesco é grande acionista da Vale.

6. A SIMPLES VENDA DE ATIVOS NÃO É PRIVATIZAÇÃO

NOTA DO COSIFE:

Como ninguém em sua defesa pode alegar o desconhecimento da legislação vigente, torna-se importante lembrar aos menos atentos que a Lei 12.351/2010, já mencionada neste texto, estabelece as regras para venda desses Ativos, desde que a PETROBRAS seja a controladora dos "Contratos de Risco" firmados. O mesmo tipo de negociação a PETROBRAS já tem feito para exploração de petróleo no Golfo do México e em outras partes do mundo. E, como foi mencionado em letras pretas, tais contratos foram celebrados em governos anteriores com relativo sucesso, visto que contribuíram para a descoberta do Pré-Sal.

Portanto, torna-se importante que a PETROBRAS participe de investimentos na área do petróleo em todo o mundo. Essa seria a forma de tirar o Brasil da condição de eterno "País Colonizado", revertendo essa nossa humilhante situação que se prolonga desde o ano de 1500.

O Brasil, na qualidade de um dos maiores produtores de matérias-primas e de alimentos, precisa estender seus tentáculos sobre todos os países consumidores de produtos brasileiros, tal como inversamente fizeram os nossos colonizadores até 2002.

A simples venda ou concessão de Ativos não significa efetiva privatização. A verdadeira privatização é diferente da concessão.

Na verdadeira privatização são vendidas ações a acionistas minoritários e até o total controle administrativo e operacional da empresa estatal para particulares. Foi o que fizeram os países europeus e os Estados Unidos. Por isso, as suas antigas empresas, agora realmente privadas (particulares), puderem fugir para paraísos fiscais, deixando seus países de origem numa irreversível falência econômica.

Quando uma empresa está excessivamente imobilizada (com grandes valores aplicados principalmente em imóveis e bens de produção), para obtenção de capital de giro, ela pode utilizar-se do sistema conhecido como Leaseback.

Esse sistema consiste na venda de um bem móvel ou imóvel, por exemplo, com o compromisso ou opção (direito ou obrigação) de recomprá-lo depois de determinado prazo. Então, para que continue estabelecida num imóvel que foi vendido, a empresa vendedora passa a alugar o imóvel durante aquele prazo pré-determinado no compromisso de recompra do imóvel.

Bens de Produção da PETROBRAS podem ser vendidos ou alugados para empresas parceiras, sabendo-se que aquelas não possuem os equipamentos e a tecnologia possuída pela PETROBRAS.

Essa seria uma forma de a PETROBRAS passar a controlar toda a produção brasileira e também a produção em outros países. Assim fazem as chamadas de Multinacionais ou Transnacionais.

7. CAMPANHA PARA DESACREDITAR A PETROBRÁS E PRIVATIZÁ-LA

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus ativos e arrematá-la a preços baixos.

NOTA DO COSIFE:

De fato o Senador José Serra é o autor de projeto de lei que coloca a PETROBRAS em risco de ser privatizada, com a entrega do Patrimônio Nacional a estrangeiros.

Isto significa que a intenção do senador é a de eternizar o Brasil como País Colonizado.

Com essa campanha, buscam o aumento do preço dos combustíveis, a fabricação dos componentes da indústria petrolífera fora do Brasil, a redução drástica de investimentos para pagar a dívida com grandes bancos internacionais, o desmonte da Petrobras como empresa integrada de energia para transformá-la em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, a privatização da BR Distribuidora e, por tabela, ainda querem que os trabalhadores paguem, com seu emprego, o rombo deixado pelos corruptos.

O Plano de Negócios 2015/2019 é a capitulação do governo Dilma às multinacionais e ao PSDB. A demonstração dessa capitulação é o anúncio por parte do governo Dilma de mais um leilão de áreas de petróleo e gás, em outubro de 2015. Também está previsto para 2016 um novo leilão na área do pré-sal.

NOTA DO COSIFE:

Como foi explicado em letras azuis, a busca de parcerias internacionais poderia ser uma boa estratégia de captação de investimentos estrangeiros, desde que os derivados do petróleo sejam produzidos no Brasil. Mas, as parcerias também podem ser encaradas como uma forma de monopolizar mercados ou conseguir mercados cativos nos demais países.

Como o petróleo dos árabes está acabando, o Brasil com tal estratégica de obtenção de parceiros poderia conquistar novos mercados, investindo na produção de derivados do petróleo no território brasileiro e no estrangeiro, ao contrário do que fizeram aqueles países associados à OPEP que apenas exportavam o petróleo cru (in natura).

Eles preferiram investir os recursos financeiros obtidos com a venda do petróleo em bens supérfluos como são os monumentais edifícios por eles construídos. Tais edifícios deixam de ser rentáveis porque os gastos com suas respectivas manutenções são extremamente caros (exorbitantes). Portanto, tais bens geram mais despesas que receitas. Em suma, tais edifícios monumentais geram prejuízos constantes. No entanto, nesse período em que ainda exista petróleo para ser exportado, tais prejuízos não são sentidos. Depois de esgotadas as reservas petrolíferas, tais países ficarão como a cidade de Detroit, que está irremediavelmente falida em razão da fuga das empresas privadas norte-americanas para paraísos fiscais.

Veja explicações complementares no texto intitulado A Derrocada Financeira Norte-Americana, escrito em 20/09/2008.

8. COMO SE FABRICA UM “PREJUÍZO”

Parte importante da campanha desferida pelos oposicionistas ao Governo Federal é a demonstração de que a Petrobras é uma empresa que dá “prejuízo”, tal como fizeram com as estatais privatizadas no Governo FHC.

NOTA DO COSIFE:

Se as empresas fossem de fato deficitárias, ninguém as compraria, ninguém se apresentaria para administrá-las. Os capitalistas não seriam loucos de adquirir empresas realmente falidas, tidas como irrecuperáveis por serem mal administradas pelos políticos defensores das privatizações.

O mesmo processo difamatório foi utilizado contra a Petrobras, principalmente durante a campanha de Aécio Neves para alcançar a  Presidência da República em 2014. Então, pergunta-se:

Como é possível que de repente a PETROBRAS se torne uma empresa “deficitária”?

Isto é, repentinamente, na PETROBRAS apareceu um “prejuízo” líquido de R$ 21,5 bilhões em 2014. Como?

Obviamente houve manipulação de suas Demonstrações Contábeis para apresentação de uma situação irreal. Parte dos valores contabilizados como Ativos (Imobilizados de Uso, Investimentos em Bens de Produção) foram contabilizados como Prejuízos, principalmente os investimentos feitos em obras que foram propositalmente paralisadas pelos juízes da Operação Lava Jato. Certamente uma campanha muito bem orquestrada para prejudicar a governabilidade do nosso País e assim fundamentar um disfarçado Golpe de Estado.

Idêntico processo foi desferido contra o Banco do Brasil e contra a Caixa Econômica Federal na década de 1990. O mesmo tentaram fazer os atuais oposicionistas ao Governo Federal contra o BNDES em 2015.

Segundo os mentores dessa campanha em prejuízo do Brasil e do Povo brasileiro, a nossa empresa petrolífera contabilizou como prejuízo (uma estimativa dos valores relativos às propinas declaradas pelos bandidos proprietários da empreiteiras de obras públicas como pagas aos dirigentes da PETROBRAS, as quais seriam equivalentes a 3% do valor total dos contratos formalizados com as 27 empresas do cartel da "Lava Jato" entre 2004 e 2012.

Outra forma de derrubar a nossa empresa petrolífera é por meio do “valor de mercado”, determinado por especuladores internacionais e brasileiros (incluindo-se nesse rol os profissionais que atuam nas Bolsas de Valores, também no Brasil).

Veja como fraudulentamente atuavam e ainda atuam os profissionais do mercado bursátil no texto intitulado Operação Passa Ficha, escrito em 1995, durante o Governo FHC.

Veja também: As Bolsas de Valores e as Fraudes Contra Investidores.

Segundo dizia Aécio Neves, durante sua campanha para a Presidência da República em 2014, o “valor de mercado” da PETROBRAS caiu de R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, enquanto o valor patrimonial da empresa se manteve o mesmo entre 2010 e 2014.

Se Dilma Russeff é de fato tão inteligente e capaz, por intermédio do Tesouro Nacional, deve ter comprado todas as ações da PETROBRAS vendidas por cotação inferior a do seu Valor Patrimonial. Pois, ela mesmo sancionou a Lei 12.380/2011 que permite a compra de ações pelo Tesouro Nacional em situações como a ocorrida com a PETROBRAS. Veja as explicações no texto endereçado que explica como são feitas as operações de compras de ações pelo Tesouro Nacional por meio de Fundos de Investimentos com cotas ao portador em que é o único cotista.

Portanto, o tiro dado pelos oposicionistas (desvalorizando as ações da PETROBRAS) obviamente saiu pela culatra. Se a compra das ações da PETROBRAS pelo Tesouro Nacional de fato aconteceu, o Governo (o Povo) ganhou e os oposicionistas perderam muito dinheiro.

9. A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA PETROBRÁS

A Petrobras é uma das empresas mais valorizadas do mundo. Tem reservas no subsolo brasileiro ambicionadas por todas as grandes petrolíferas. Domina a tecnologia em águas profundas e produz petróleo com custo mais baixo que as multinacionais.

O pré-sal tem um potencial de reserva da ordem de 300 bilhões de barris, dos quais 60 bilhões já foram descobertos pela Petrobras. Uma riqueza estimada em US$ 6 trilhões.

Uma simples operação matemática demonstra quão rentável é a Petrobras: o preço do barril de petróleo no segundo trimestre de 2015 estava em US$ 61,92, e o de produção do barril pela Petrobras, em US$ 12,99. Somados a US$ 21 de taxas e impostos, temos um custo de US$ 33,99 por barril.

Portanto, o lucro por barril é de US$ 27,93. Multiplicado por 2,13 milhões de barris por dia (que é a produção diária da Petrobras), o resultado dá US$ 21,7 bilhões de lucro em um ano, resultado espetacular mesmo com o preço baixo do barril, como está hoje.

A excelente situação da Petrobras pode ser facilmente demonstrada, conforme explicado acima. Acrescenta-se que tem um faturamento por volta de R$ 300 bilhões, lucro bruto ascendente, lucro operacional (EBITDA) também crescente, revelando que a vida produtiva da empresa é saudável. Além disso, há aumento da produção de óleo e de derivados e aumento do consumo de combustíveis no Brasil. Como se vê, o “prejuízo” propagado pelos oposicionistas (inimigos do Brasil) é totalmente artificial porque se dá apenas nas esferas financeiras e meramente especulativas das Bolsas de Valores.

A Petrobras hoje rivaliza com as cinco maiores multinacionais do petróleo, produzindo mais óleo e tendo mais reservas que elas (Exxon, Chevron, Shell, BP e Total).

10. AS QUATRO CARAS DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Infelizmente o PT, chegando ao poder central, continuou com a política privatizadora da Petrobras realizada por Fernando Henrique Cardoso. O PT optou por governar o Brasil mantendo a dominação estrangeira e aplicou a velha política de lotear as empresas públicas para garantir a “governabilidade”.

NOTA DO COSIFE:

A bem da verdade deve ser dito: Se está ruim com ele, será bem pior sem ele. Hoje o Brasil produz em 2 meses o que no Governo FHC era produzido em um ano.

Por isso o índice de desemprego (mesmo no Governo Temer) não tem sido tão significativo como o verificado naquela época em que éramos humilhantemente fiscalizados pelo FMI - Fundo Monetário Internacional.

Para a Petrobras, essa política significou a continuidade da privatização que se expressou em quatro aspectos:

10.1. Leilão é privatização

Em doze anos de leilão (1997 a 2009), o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco primeiros leilões, enquanto Lula concedeu 706 blocos, reduzindo a parte da Petrobras e aumentando a das empresas privadas.

O leilão de Libra, em 2014, entregou para as multinacionais 60% do campo, pagando apenas U$ 3 bilhões por um patrimônio que vale US$ 300 bilhões. Por isso, o presidente da multinacional francesa Total, Denis Palluat de Besset, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra como um sucesso formidável: “Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos”.

NOTA DO COSIFE:

Veja em Isto É Dinheiro a informação datada de 09/04/2014.

Para os países europeus, que estão irremediavelmente falidos, uma parceria com o Brasil é extremamente importante para eles. Porém, o Brasil conquista um mercado cativo, que antes era explorado pelos russos e pelos árabes.

Não satisfeito, o senador José Serra, do PSDB, por meio do PL 131/2015, quer entregar 100% do subsolo brasileiro às multinacionais, piorando o regime de partilha, que já é ruim, pois coloca 70% do nosso petróleo à disposição das multinacionais, com alta lucratividade e risco zero. Ainda assim, a atual Lei de Partilha mantém a Petrobras como operadora única e detentora de 30% de toda a produção, dois aspectos que Serra quer mudar para pior.

Tanto os leilões quanto a quebra do monopólio estão em contradição com a dinâmica da indústria do petróleo mundial: hoje, 90% das reservas de petróleo estão nas mãos de estatais, assim como três quartos da produção mundial de óleo.

10.2. Terceirização é privatização

A Petrobras é a empresa que mais utiliza terceirização de serviços no Brasil. No governo de Fernando Henrique, eram 120 mil funcionários terceirizados. Nos dois governos Lula, esse número subiu para 300 mil e chegou a 360 mil na gestão Dilma.

Esses trabalhadores são superexplorados, ganham cerca de 20% dos rendimentos do trabalhador direto da Petrobras e são vítimas da maioria dos acidentes fatais. Boa parte deles está atuando em atividades-fim da empresa. Em dezembro de 2014, 291 mil trabalhadores eram terceirizados (78% da mão de obra) e apenas 80 mil eram funcionários diretos (22%). Ademais, a terceirização é a porta de entrada da corrupção, como está comprovado na Operação Lava Jato.

10.3. A desnacionalização da Petrobras

De acordo com o Relatório da Administração da Petrobras 2014, a propriedade do capital total social da Petrobras se dividia em abril de 2015, com 54% sob posse privada, a maior parte de origem estrangeira (36% do total): Bank of New York Mellon, BNP, Gap, Credit Suisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock. Ao governo cabiam os demais 46%.

NOTA DO COSIFE:

Torna-se importante destacar que o Tesouro Nacional pode comprar ações por intermédio de um fundo de investimentos em que seja o único cotista. Como esse fundo de investimento pode ser constituído num paraíso fiscal, com emissão de cotas "ao portador", ninguém ficará sabendo quantas ações da PETROBRAS ou de outras empresas o Brasil realmente possui.

Com esse sistema de compra de ações de sociedades de capital aberto por fundos de investimentos com cotas "ao portador", foram novamente instituídas as Sociedades Anônimas que tinham sido extintas pelo artigo 19 da Lei 8.088/1990.

Veja no texto relativo à Lei 8.021/1990 que extinguiu as operações "ao Portador" (não identificadas).

Veja ainda o disposto nos artigos 904 a 909 do Código Civil Brasileiro de 2002, que começou a vigorar em janeiro de 2003.

Portanto, aqueles bancos mencionados em letras pretas imediatamente acima, podem ser apenas os administradores de fundos de investimentos em que o Tesouro Nacional (brasileiro) é o único cotista.

Uma pesquisa para averiguar os donos desses bancos leva às duas famílias mais ricas do capitalismo mundial: Rockefeller e Rothschild. Isso significa que a maior parte dos lucros da Petrobras serve ao enriquecimento de bancos internacionais, e não para reinvestir na própria empresa, obrigando a companhia a se endividar.

10.4. O alto endividamento da Petrobras com os bancos internacionais

A Petrobras tem uma dívida de R$ 319 bilhões [cujo credor poder ser o Tesouro Nacional por intermédio de um fundo de investimento], representando o valor da produção de cinco anos da empresa. Esse alto endividamento gera uma bola de neve, obrigando a companhia a exportar óleo cru barato para arrecadar dólares e pagar a dívida – um círculo vicioso e destrutivo.

Esse crédito deveria ser garantido pelo BNDES. Porém, mais uma vez inexplicavelmente, o Banco Central, dirigido pelo PT, proibiu o BNDES de emprestar dinheiro à Petrobras. Caso o governo Dilma quisesse de fato defender a companhia, pararia de emprestar somas bilionárias aos grandes empresários nacionais e internacionais para bancar o crescimento da estatal.

NOTA DO COSIFE:

Lembre-se que a teoria econômica estabelece que o Governo deve emitir títulos públicos para enxugar o meio circulante inflado pelos reais emitidos para compra dos dólares obtidos pelos nossos exportadores. O Brasil é um dos líderes mundiais em Reservas Monetárias, o que outrora nunca ocorreu.

Assim sendo, os dólares das nossas reservas monetárias também podem ser utilizados na compra de empresas brasileiras e estrangeiras que tenham suas ações negociadas na Bolsa de Nova Iorque. A PETROBRAS é uma delas. De outro lado, os reais captados pelos títulos públicos também podem ser utilizados no desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Fazendo semelhantes operações, o Japão tem uma dívida interna correspondente a cinco vezes o seu PIB - Produto Interno Bruto. O Brasil tem dívida inferior ao seu PIB. O nosso problema reside apenas no COPOM - Comitê de Política Monetária que fixa exorbitantes taxas de juros com o deliberado intuito de levar o Brasil à bancarrota.

Precisamos de uma nova Operação Lava Jato para investigar a atuação dos membros do COPOM, assim como foi feito com o CARF - Conselho Administrativo da Recursos Fiscais.

11. A ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O BRASIL: GRANDE EXPORTADOR DE ÓLEO CRU

Desde o governo Fernando Henrique o refino no Brasil foi secundarizado. Essa foi a forma que o neoliberalismo encontrou para quebrar a indústria nacional e importar refinados caros dos países ricos. Ficamos 35 anos sem construir uma refinaria.

Isso mudou em 2004, no governo Lula, que projetou a construção de quatro, mas agora retrocedeu, como se pode ver pela declaração da própria Petrobras no Relatório da Administração de 2014:

Recentes circunstâncias levaram nossa Administração a revisar nosso planejamento e implementar ações para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse processo, optamos por postergar os seguintes projetos: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Refinarias Premium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos de investimento para a construção das refinarias Premium I e Premium II”.

Essa estratégia jogará o Brasil numa encruzilhada: em 2023 poderemos produzir cerca de 5 milhões de barris de petróleo por dia e teremos uma capacidade de refino de apenas 2,6 milhões. Isso significa que o país se tornará grande exportador de óleo cru, barato, e grande importador de derivados, caros.

NOTA DO COSIFE:

Entretanto, o Brasil poderia comprar refinarias nos países que serão nossos novos mercados consumidores cativos. Essa foi a grande vantagem obtida na compra da Refinaria de Pasadena, entre outras que a PETROBRAS já possui pelo mundo afora.

É um tiro no pé.

Não é um tiro no pé a busca de parceiras e a compra de empresas no exterior, principalmente naqueles países que consomem todos os tipos de produtos brasileiros.

O Brasil toma o caminho oposto ao dos Estados Unidos, que proíbem a exportação de petróleo e obrigam a refiná-lo no próprio país. O déficit da balança comercial de combustíveis em 2014 foi de US$ 15 bilhões. Exportamos óleo cru barato e importamos derivados 35% mais caros. Essa perda de US$ 15 bilhões corresponde ao preço de uma refinaria por ano. Esse é o resultado da estratégia iniciada por FHC, na década de 1990, e continuada pelos governos petistas.

12. A DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

Esse ataque à Petrobras é parte da neocolonização do Brasil, na qual as multinacionais dominam os principais ramos da indústria brasileira, como o automobilístico (100%), eletroeletrônico (92%), autopeças (75%), telecomunicações (74%), farmacêutico (68%), indústria digital (60%), bens de capital (57%) etc., segundo a revista Exame, Maiores e Melhores de 2012.

NOTA DO COSIFE:

O Governo Brasileiro poderia utilizar as reservas monetária obtidas com a venda do petróleo para a compra de empresas nos países consumidores de produtos brasileiros.

Poderiam ser compradas até as empresas que nos exploram desde a nossa independência de Portugal.

Também se operou uma transformação da economia brasileira: de uma forte indústria até a década de 1980 e grande exportador de produtos industrializados, nos transformamos em grande exportador de produtos primários. Exportamos muito minério de ferro e importamos trilhos de trem a preços sete vezes maiores que a matéria-prima enviada ao exterior. Somos os maiores produtores de carne bovina do mundo e não temos mais como comprar carne no supermercado. É a volta da antiga economia colonial.

NOTA DO COSIFE:

Este foi um ato praticado pela nossa elite vira-lata. Para prejudicar a governabilidade do Brasil, os nossos industriais passaram a produzir no exterior, associados a empresas multinacionais. Ou seja, os produtos industrializados deixaram de ser exportados e semelhantes agora são importados. Isto gerou os défices em Conta Corrente que diminuíram o montante das nossas Reservas Monetárias.

Colaborando com os nossos industriais vira-latas, que investiram seu capital de giro em títulos públicos brasileiros, os membros do COPOM aumentaram assustadoramente as taxas de juros, que foram consideradas como especulativas pelas agências de classificação de riscos.

Os principais beneficiados pelo COPOM foram os pouco mais de 20 mil capitalistas que detêm a titularidade de mais 70% do títulos emitidos pelo Brasil. Todos esses investidores são controladores de empresas constituídas em paraísos fiscais associadas a multinacionais. Tais empresários brasileiros venderam suas antigas empresas, que agora são controladas pelas multinacionais, das quais esses mencionados brasileiros são acionistas. Assim aconteceu a internacionalização do capital nacional.

A reversão dessa internacionalização do capital da nossa elite vira-lata só será possível mediante a estatização de pelo menos 50% do capital dessas empresas estrangeiras que atuam no Brasil. As reservas monetárias obtidas com as exportações poderiam ser utilizadas com essa finalidade.

13. CONCLUSÃO

Só a mobilização do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores, pode barrar a venda de ativos da Petrobras realizada por Dilma/Bendini e derrotar o Projeto de Lei do senador José Serra. É hora de unir todos na luta em defesa da Petrobras como empresa integrada de energia, 100% estatal, pela volta do monopólio estatal, pelo fim dos leilões, impedir a venda de subsidiárias da Petrobras, parar com as demissões de trabalhadores e pela eleição direta do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras.