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Lucro Real - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE - Demonstrações Financeiras

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)
Capítulo II - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE (do art. 251 ao art. 274)

Seção IX - Demonstrações Financeiras (art. 274)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
- CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
- CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
- CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
- CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
- CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
- CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
- CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
- CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
- CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
- CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
- CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
- CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
- CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
- CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
- CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
- CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
- CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

Veja ainda:

Dever de Escriturar (do art. 251 ao art. 256)
Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre Escrituração do Contribuinte
Instrução Normativa SRF 86/2001 - Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas
Ato Declaratório Executivo Cofis 15/2001 - Estabelece a forma de apresentação, a documentação de acompanhamento e as especificações técnicas dos arquivos digitais e sistemas de que trata Instrução Normativa SRF 86/2001
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital em Contabilidade Digital
Contabilidade Integrada
Disposições da lei comercial
Ajustes de Avaliação Patrimonial
A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis

Art. 274. Ao fim de cada período de incidência do imposto, o contribuinte deverá apurar o lucro líquido mediante a elaboração, com observância das disposições da lei comercial, do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do período de apuração e da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (Decreto-Lei 1.598, de 1977, Art. 7º, §4º, e Lei 7.450, de 1985, Art. 18).

§1º O lucro líquido do período deverá ser apurado com observância das disposições da Lei 6.404, de 1976 (Decreto-Lei 1.598, de 1977, Art. 67, inciso XI, Lei 7.450, de 1985, Art. 18, e Lei 9.249, de 1995, Art. 5º).

§2º O balanço ou balancete deverá ser transcrito no Diário ou no LALUR (Lei 8.383, de 1991, Art. 51, e Lei 9.430, de 1996, arts. 1º e 2º, §3º).

NOTA DO COSIFE:

Veja o texto sobre os Ajustes de Avaliação Patrimonial

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Lucro Real - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE - Demonstrações Financeiras". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/07/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l2t4s3c02s9. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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