COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.1 - Princípios Gerais
COSIF 1.1.6 - Livros de Escrituração (Revisada em 20-02-2024)

NOTA 1.1.6.1: MANUTENÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Escrituração Contábil:

1. Livros, Registros e Demonstrações Contábeis
2. Formalidades da Escrituração Contabil

LEGISLAÇÃO:

1. Decreto-Lei 486/1969
2. Código Civil de 2002 - artigos 1179 a 1195 - Escrituração
3. RIR/2018 - Escrituração do Contribuinte
   • Apuração do Lucro Real - Obrigatoriedade para Instituições do SFN - Veja a Lei 10.194/2010
4. Lei 6.404/1976
   • Capítulo IX - Livros Societários (art. 100 a 105)
   • Capítulo XV - Escrituração Contábil (a partir do art. 175)
5. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
6. Escrituração Contábil e Documentos Hábeis

Atos do antigo DNRC, agora sob a denominação de DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração  relativamente aos requisitos mínimos para registro dos livros obrigatórios.