início > contabilidade Ano XXII - 15 de maio de 2021


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MNI 02-11-14 - AVAL, FIANÇA E OUTRAS GARANTIAS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios - 11

CONCESSÃO DE AVAL, FIANÇA E OUTRAS GARANTIAS - 14

MNI 02-11-14 (Revisada em 15-05-2020)

NOTA DO COSIFE:

As normas constantes desta página continuavam em vigor até a data em que foi revisada.

Clique nos endereçamentos para os normativos para saber se continuam em vigor.

Clicando também é possível ler, copiar e salvar o pertinente normativo em arquivo.PDF, publicado no site do BACEN.

BUSCA DE NORMAS DO BACEN

Veja: Quadro Resumo com as Normas Aplicáveis - Use página inteira com PDF ampliado

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Circular BCB 2.563/1995 - 28/04/1995 - Criou subtítulo no Cosif e instituiu recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias em operações de empréstimos/financiamentos entre pessoas físicas ou jurídicas não financeiras.
  2. Circular BCB 2.704/1996 - fixou a alíquota zero para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular BCB 2.563/1995
  3. Carta Circular BCB 2.679/1996 - 09/09/1996 - Dispensa a prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório / encaixe obrigatório sobre a concessão de aval, fiança ou outras garantias, de que trata a Circular BCB 2.563/1995.

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