CONTABILIDADE FORENSE

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

INDÍCIOS DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL ("Checklist") (Revisado em 21-02-2024)

Listagem de atos e fatos contábeis (operacionais) que possibilitam a Blindagem Fiscal e Patrimonial.

1. GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS

1. Ter Relacionamentos Operacionais, Financeiros ou Societários com Paraísos Fiscais
   • Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
2. Realização de Importações com possível Subfaturamento e Superfaturamento
   • Superfaturamento da Importação de Bens de Produção
3. Realização de Exportações com possível Subfaturamento
4. Fraudes em Operações de Drawback - Importação para Industrialização e Exportação - Paraísos Fiscais
5. Realização de Operações no Mercado de Capitais - Títulos de Renda Fixa
   • Operações Day Trade com Títulos Públicos - SELIC
   • Operações Day Trade com Títulos Privados - CETIP e outros Sistemas de Registro e Liquidação
6. Realização de Operações no Mercado de Capitais - Mercado de Renda Variável
   • Operações Day Trade no Mercado de Opções
   • Captação de Recursos Financeiros de Sonegadores de Tributos - Empresas e Bancos Offshore
7. Realização de Operações em Bolsas de Valores no Exterior
   • Operações do Mercado Futuro de Commodities
   • Operações em outros tipos de mercados - Ações, Termo, Derivativos, Hedge e Swap
8. Realização de Operações de Hedge ou SWAP no Brasil
   • Swaps Cambiais do Banco Central do Brasil
   • Operações de Swap entre Empresas Ligadas
9. Ter Depósitos à Vista e outros Investimentos no Exterior - principalmente em Paraísos Fiscais
   • Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
   • Recebimento de Empréstimos e Investimentos vindos de Empresas e Bancos Offshore
   • Operações de Leasing e Lease-back - Arrendamento Mercantil
10. Realização de Operações nos Mercados Futuros no Brasil ou no Exterior

2. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA - DO EMPRESÁRIO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS

1. Utilização de automóvel, aeronaves, residência e outros bens pertencentes a empresas Offshore de Paraísos Fiscais e de outros países
2. Utilização de Bens que o Pró-labore e os Lucros recebidos não sejam suficientes para comprar - Sinais Exteriores de Riqueza
3. Pagamento de salários com parte do Caixa Dois (Omissão de Receitas) - Baixos Salários de Dirigentes ou Executivos e também de funcionários que apresentem Sinais Exteriores de Riqueza
4. Utilização de Bens em nome de terceiros - inclusive arrendamento mercantil

Veja também: SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA

3. ATIVOS - DEPÓSITOS, INVESTIMENTOS, ESTOQUES, CONTAS A RECEBER, IMOBILIZADO, PREJUÍZOS

1. Ativo Financeiro - Investimentos ou Depósitos no exterior, principalmente em Paraísos Fiscais
2. Disponibilidades - Aplicações em Moedas Estrangeiras ou em Ouro
3. Imobilizado - Importação de Bens de Produção - Superfaturamento das Importações
4. Estoques - Importação de Matérias Primas ou de Mercadorias para Revenda
   • Subfaturamento - Redução da Carga Tributária = Pagamento com Caixa Dois
   • Superfaturamento - Formação de Caixa Dois no Exterior ou Remessa Disfarçada de Lucros
5. Contas a Receber de Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Caixa Dois
6. Contas a Receber de Paraísos Fiscais - Caixa Dois
7. Despesas ou Prejuízos Contabilizados como Investimentos, Depósitos, Contas a Receber

Veja também: ATIVOS

4. PASSIVOS - FORNECEDORES, EMPRÉSTIMOS, CONTAS A PAGAR, LUCROS

1. Empréstimos Externos - principalmente os obtidos em Paraísos Fiscais
2. Contas a Pagar para Empresas Fantasmas ou Testas de Ferro - Omissão de Receitas
3. Contas a Pagar para Credores de Paraísos Fiscais - Omissão de Receitas
4. Receitas ou Lucros Contabilizados como Contas a Pagar.

Veja também: PASSIVOS

5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL, RESERVAS, AÇÕES EM TESOURARIA, PREJUÍZOS ACUMULADOS

1. Capital de Terceiros - Origem do Capital das Empresas
2. Capital Estrangeiro - principalmente se oriundo de Paraísos Fiscais
3. Prejuízos Acumulados - Operações que Resultaram em Prejuízos

Veja também: PATRIMÔNIO LÍQUIDO

6. RECEITAS - RECEITAS FICTÍCIAS, ESQUENTAMENTO DE CAIXA DOIS

1. Lucros em Operações Day-Trade - Esquentamento do "Caixa Dois"
2. Lucros excessivos em operações no Mercado de Capitais
   • Esquentamento do Caixa Dois
   • Venda de Prejuízos Acumulados - Dedutível até 30% do Lucro de cada Exercício Fiscal (Social)
3. Subfaturamento das Exportações - Preços de Transferência - Formação de Caixa Dois no Exterior
4. Receita da Produção acima da capacidade produtiva
   • Esquentamento do Caixa Dois - Lavagem de Dinheiro obtido na Ilegalidade

Veja também: RECEITAS

7. DESPESAS FICTÍCIAS - FORMAÇÃO DE CAIXA DOIS NO BRASIL E NO EXTERIOR

1. Despesas de Comissões ou Corretagens a Prestadores de Serviços no Exterior
2. Despesas de Juros sobre Empréstimos Externos
3. Despesas de Leasing Internacional
4. Despesas Não Ligadas ao Objeto Social - Atividade Empresarial
5. Despesas com Prestação de Serviços por Terceiros - Notas Fiscais Frias
6. Despesas com Táxi Aéreo e outras Despesas com Viagens - Notas Fiscais Frias
7. Prejuízos em Operações nas Bolsas de Valores
8. Prejuízos em Operações com Títulos de Renda Fixa (Títulos Públicos ou Privados)

Veja também: DESPESAS FICTÍCIAS

8. OPERAÇÕES COM TÍTULOS PÚBLICOS - OPERAÇÕES SIMULADAS OU DISSIMULADAS

1. Operações Day-Trade com Títulos de Renda Fixa
2. Operações que Resultem em Prejuízo - Formação de Caixa Dois
3. Operações que Resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados

9. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES

1. Operações Day-Trade em quaisquer mercados bursáteis - operações especulativas
2. Operações em Bolsas no Exterior - Hedge ou SWAP
3. Operações de Hedge (Mercado Futuro nas Bolsas de Valores e de Mercadorias)
4. Operações de SWAP - operações especulativas
5. Operações que resultem em Prejuízo
   • Formação de Caixa Dois
   • Pagamento de Propina
   • Distribuição Disfarçada de Lucros
6. Operações que resultem em Lucro - Venda de Prejuízos Acumulados