Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas - Venda com Compromisso de Recompra de Título de Livre Movimentação

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CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

Esquema 19-07 - Venda com Compromisso de Recompra de Título de Livre Movimentação (Revisada em 22-02-2024)

NOTA DO COSIFE:

O fato de aqui existirem vários tipos de esquemas de contabilização, isto NÃO significa que essas operações estejam devidamente regulamentadas pelo Banco Central. Portanto, torna-se indispensável a consulta às normas regulamentares atualmente vigentes.

1.a. Pela venda compromissada por recompra de títulos de livre movimentação

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelo recebimento do numerário através do SELIC)
Débito - 4.2.1.10.91-? - DESPESAS A APROPRIAR DE RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
Crédito - 4.2.1.10.00-6 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
(pela contabilização da operação financeira)
Débito - 3.0.6.35.00-5 - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 9.0.6.35.00-7 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO
(pela contabilização em contas de compensação)

NOTA DO COSIFE:

A conta 4.2.1.10.91-? - DESPESAS A APROPRIAR DE RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA não existe. Mas, pode ser criada como subtítulo da conta 4.2.1.10.00-6 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA, de conformidade com o previsto no COSIF 1.1.5.9. Nesse indicado endereço existem informações complementares em NOTA DO COSIFE.

Como a maior parte das operações desse tipo são realizadas por um dia, neste caso, a conta de DESPESA A APROPRIAR pode ser substituída por 8.1.1.50.00-3 - DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, ficando sem efeito o lançamento 2.a. a seguir. O mesmo procedimento pode ser adotado quando a liquidação do compromisso for dentro do próprio mês.

1.b. Pela contabilização da vinculação do título ao compromisso firmado:

Débito - 1.3.7.10.00-2 - TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
(pela venda de títulos da carteira própria)

1.c. Pela contabilização da custódia em contas de compensação:

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
(pela transferência do título na custódia para carteira de terceiros)

2.a. Pela apropriação das despesas financeiras:

Débito - 8.1.1.50.00-3 - DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
Crédito - 4.2.1.10.91-? - DESPESAS A APROPRIAR DE RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA

NOTA DO COSIFE:

Ver a NOTA no lançamento 1.a. acima.

2.b. Pela apropriação das receitas do título da carteira própria:

Débito - 1.3.7.10.00-2 - TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 7.1.4.10.00-7 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

3.a. Pela recompra dos títulos:

Débito - 4.2.1.10.00-6 - RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelo pagamento do numerário através do SELIC)
Débito - 9.0.6.35.00-7 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO
Crédito - 3.0.6.35.00-5 - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
(pela baixa em contas de compensação)

3.b. Pela baixa da vinculação e retorno do título à conta original:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.3.7.10.00-2 - TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO

3.c. Pela baixa da custódia em contas de compensação:

Débito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
(pela transferência da custódia como título da carteira própria)

(...)

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