CONTA 8.3.9.90 - DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	8.0.0.00.00-6 - CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
GRUPO:	8.3.0.00.00-3 - DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO:	8.3.9.00.00-0 - Outras Despesas Não Operacionais

CONTA: 8.3.9.90.00-3 - DESPESAS DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
8.3.9.90.10-6	Desvalorização de Outros Valores e Bens	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.20-9	Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais	UBDKIF-ACTSWERLMNH--Z	---
8.3.9.90.30-2	Perdas em Títulos Patrimoniais	UBDKIF-ACTSWERLMN--YZ	---
8.3.9.90.40-5	Perdas em Ações e Cotas	UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.70-4	Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Próprios	UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.80-7	Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda – Recebidos	UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.90-0	Perdas em Outros Investimentos	UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.95-5	Desvalorização de Outros Valores e Bens	UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ	---
8.3.9.90.99-3	Outras	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	---

FUNÇÃO:

Registrar os encargos necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras do Ativo.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 274/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS DO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES

Em todas as contas genéricas (de Outras Rendas, Outras Despesas, Outros Ativos, Outros Passivos, etc...) quando os valores forem significativos, devem ser abertos SUBTÍTULOS DE USO INTERNO.

No COSIF 1.1.5.9 estão as regras para criação de desdobramentos de uso interno.

No COSIF 1.1.4.4 está a regra ou forma de Cálculo do Dígito de Controle de cada uma das contas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

Debitada pelo valor das despesas da espécie pertencentes ao período
Creditada pelos ajustes por excessos de valores aprovisionados no período, reversões efetuadas, ou por ocasião do balanço, para apuração do resultado.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

(...)

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