CONTA 4.3.7.13.00-0 - CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

CONTA 4.3.7.13.00.00-2 - CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

FUNÇÃO:

Registrar o componente de captação de recursos por emissão de COE. Os derivativos embutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas patrimoniais e avaliados pelo valor justo, conforme regulamentação em vigor. As recompras de COE de emissão própria devem ser registradas em subtítulo contábil específico, observado o limite estabelecido na regulamentação em vigor.

SUBCONTAS:

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelas captações efetuadas;
- Debitada pelas recompras antecipadas e pelas baixas do títulos vencidos e liquidados.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
2. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
3. Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
4. RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
5. Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo