NOTA DO COSIFE:

Na Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art. 2º Fica incluído o atributo Y:

I - nos seguintes desdobramentos de subgrupo e nos seus respectivos títulos e subtítulos:

b) 2.5.1.00.00-2 Ativos Intangíveis;

Na Carta Circular BCB 3.940/2019, de 26/03/2019, lê-se:

Art. 1º Ficam CRIADOS, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) (a partir de 01/01/2020):

V - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHZ e código de publicação 359, os subtítulos:

• 2.5.1.99.05-1 (-) Direitos Relativos a Carteiras de Clientes;
• 2.5.1.99.15-4 (-) Sistemas de Processamento de Dados;
• 2.5.1.99.25-7 (-) Sistemas de Comunicação e de Segurança;
• 2.5.1.99.30-5 (-) Marcas;
• 2.5.1.99.35-0 (-) Licenças e Direitos Autorais e de Uso;
• 2.5.1.99.40-8 (-) Direitos de Exclusividade ou Preferência;
• 2.5.1.99.45-3 (-) Patentes;
• 2.5.1.99.90-3 (-) Outros

Art. 3º Ficam EXCLUÍDOS do Cosif os seguintes ... subtítulos contábeis (a partir de 01/01/2020):

• 2.5.1.99.10-9 (-) Adquiridos antes de 1 de Outubro de 2013;
• 2.5.1.99.20-2 (-) Adquiridos a partir de 1 de Outubro de 2013;

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2020.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos relativos a ativos intangíveis porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

FUNCIONAMENTO:

Creditada pelo valor da parcela de amortização do período.

Debitada pelas baixas procedidas.

ATIVO DIFERIDO: Sobre as alterações processada nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e na Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), veja no PADRON as informações sobre o Diferido e sobre o Ativo Intangível.