início > contabilidade Ano XXIII - 2 de dezembro de 2021


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COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO (Revisada em 17-10-2021)

CONSTITUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

SUMÁRIO:

  1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
  2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

Veja também:

  1. Índice Geral da Resoluções do CMN sobre Cooperativas de Crédito
  2. Contabilidade das Cooperativas de Crédito
  3. Cooperativas de Crédito
  4. Banco Cooperativo
  5. COSIF 1.30 - Contabilidade das Cooperativas de Créditos - Demonstrações Contábeis (Financeiras), Capital Social, Constituição de Reservas e Fundos, Distribuição das Sobras e Compensação das Perdas e Auditoria Cooperativa
  6. Contabilização do FUNDO DE AVAL - Funcionamento e Contabilização
  7. MNI 6-6-5 - Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito
  8. MNI 01-05-01 - Cooperativas Centrais de Crédito - Controles Internos e demais requisitos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1.1. LEGISLAÇÃO

  1. Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
  2. Código Civil de 2002 - Sociedade Personificada - Sociedade Cooperativa

1.2. NORMAS REGULAMENTARES

  1. Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito, Cooperativas Centrais de Crédito e Confederações de Centrais.
  2. Circular BCB 3.771/2015 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
  3. Carta Circular BCB 3.739/2015 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.

2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

  1. MNI 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS
    • MNI 1-1 - Constituição
    • MNI 1-2 - Capital Social e Patrimônio Líquido
    • MNI 1-3 - Administração
    • MNI 1-4 - Dependências
    • MNI 1-5 - Instituições com Atribuições Especiais
    • MNI 1-6 - Instituições Financeiras
    • MNI 1-7 - Instituições do Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários
    • MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Jurídico Especial
  2. MNI 9 - SISBACEN
  3. SISORF - ÍNDICE GERAL - Considerações e Explicações Iniciais

A constituição das entidades deve seguir as normas contidas no MNI - Manual Alternartivo de Normas e Instruções, que tem sido atualizado e ampliado por este COSIFE.


(...)

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