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RASTREAMENTO DO FLUXO MONETÁRIO E OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

CONTAS BANCÁRIAS DE NÃO RESIDENTES - CC5

PARAÍSOS FISCAIS - SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

RASTREAMENTO DO FLUXO MONETÁRIO E OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL (Revisado em 21-05-2021)

  1. INTRODUÇÃO
    • Explicações Preliminares
  2. LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS
    • Legislação de Combate e Prevenção aos Crimes Tributários e no SFN
    • Legislação sobre o Intercâmbio de Informações, Sigilo Bancário e Fiscal
    • Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
  3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O RASTREAMENTO DO FLUXO FINANCEIRO
    • Rastreamento com Base na Escrituração Contábil
    • Dificuldades Interpostas ao Rastreamento
    • O Rastreamento e os Sigilos Bancário e Fiscal
    • Outros Textos sobre Sigilo e Rastreamento
  4. RASTREAMENTO DA ORIGEM DO DINHEIRO INFORMAL A SER LAVADO
    • O Rastreamento no Território Brasileiro
    • Operações de Doleiros e Narcotraficantes
    • Os Ganhos dos Corruptos e os Sinais Exteriores de Riqueza
    • Formação de Caixa 2 pelas Empresas e Instituições Financeiras no Exterior
    • Desvios de Títulos Públicos emitidos para pagamento de "Precatórios"
    • Desvio de Secretarias de Estado da Fazenda no Mercado de Balcão de Títulos Públicos
    • Através de contas bancárias de NÃO RESIDENTES, conhecidas como CC5
    • do INSS desviado para "Contas Fantasmas"
    • Desvio de Recursos de Fundações de Previdência Privada
  5. FORMAS DE UTILIZAÇÃO NO BRASIL DO DINHEIRO LAVADO
    • Empréstimo à Empresas no Brasil - Principalmente à quem lavou o dinheiro
    • Empréstimo de Bens Móveis e Imóveis a Corruptos
    • Subscrição de Capital de Empresas no Brasil
    • Internacionalização de Bens, Valores e Direitos
    • Aquisição de Empresas Estatais Privatizadas
    • Operações de Lease-Back Internacional
    • Operações de Arrendamento Mercantil Internacional
    • Transformação de Capital de Risco em Empréstimos
  6. O RASTREAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
    • Exemplo Prático I
    • Exemplo Prático II

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE