PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

CONTAS BANCÁRIAS DE NÃO RESIDENTES - CC5

PARAÍSOS FISCAIS - SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

RASTREAMENTO DO FLUXO MONETÁRIO E OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL (Revisado em 07-03-2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Explicações Preliminares
2. LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS
   • Legislação de Combate e Prevenção aos Crimes Tributários e no SFN
   • Legislação sobre o Intercâmbio de Informações, Sigilo Bancário e Fiscal
   • Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O RASTREAMENTO DO FLUXO FINANCEIRO
   • Rastreamento com Base na Escrituração Contábil
   • Dificuldades Interpostas ao Rastreamento
   • O Rastreamento e os Sigilos Bancário e Fiscal
   • Outros Textos sobre Sigilo e Rastreamento
4. RASTREAMENTO DA ORIGEM DO DINHEIRO INFORMAL A SER LAVADO
   • O Rastreamento no Território Brasileiro
   • Operações de Doleiros e Narcotraficantes
   • Os Ganhos dos Corruptos e os Sinais Exteriores de Riqueza
   • Formação de Caixa 2 pelas Empresas e Instituições Financeiras no Exterior
   • Desvios de Títulos Públicos emitidos para pagamento de "Precatórios"
   • Desvio de Secretarias de Estado da Fazenda no Mercado de Balcão de Títulos Públicos
   • Através de contas bancárias de NÃO RESIDENTES, conhecidas como CC5
   • do INSS desviado para "Contas Fantasmas"
   • Desvio de Recursos de Fundações de Previdência Privada
5. FORMAS DE UTILIZAÇÃO NO BRASIL DO DINHEIRO LAVADO
   • Empréstimo à Empresas no Brasil - Principalmente à quem lavou o dinheiro
   • Empréstimo de Bens Móveis e Imóveis a Corruptos
   • Subscrição de Capital de Empresas no Brasil
   • Internacionalização de Bens, Valores e Direitos
   • Aquisição de Empresas Estatais Privatizadas
   • Operações de Lease-Back Internacional
   • Operações de Arrendamento Mercantil Internacional
   • Transformação de Capital de Risco em Empréstimos
6. O RASTREAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
   • Exemplo Prático I
   • Exemplo Prático II

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE