TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

AS CONTAS CC5 (1969) E A CRIAÇÃO DO MERCADO DE TAXAS FLUTUANTES (1989)

RIR/2018 - TRIBUTAÇÃO DOS NÃO RESIDENTES

São Paulo, 21/07/2025 (Revisado em 22/07/2025)

RIR/2018 - TRIBUTAÇÃO NA FONTE DOS NÃO RESIDENTES

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE

CAPÍTULO V - DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (Art. 741 ao Art. 774)

Seção I - Dos contribuintes (Art. 741 ao Art. 743)
Seção II - Dos rendimentos, dos ganhos de capital e dos demais proventos (Art. 744 ao Art. 758)
- Subseção I - Da incidência (Art. 744 ao Art. 749)
  - Serviços prestados em Zona de Processamento de Exportação (Art. 749)
- Subseção II - Das isenções e das reduções (Art. 750 ao Art. 755)
  - Serviços prestados a órgãos governamentais no exterior (Art. 750)
  - Rendimentos de governos estrangeiros (Art. 751)
  - Serviços de telecomunicações (Art. 752)
  - Viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais (Art. 753)
  - Dispensa de retenção (Art. 754)
  - Alíquota zero (Art. 755)
- Subseção III - Dos lucros ou dos dividendos (Art. 756)
- Subseção IV - Dos lucros de pessoas jurídicas estrangeiras (Art. 757)
- Subseção V - Da capitalização de lucros (Art. 758)
Seção III - Das operações financeiras (Art. 759)
Seção IV - Dos rendimentos de financiamentos (Art. 760 ao Art. 762)
- Subseção I - Da incidências(Art. 760 ao Art. 761)
- Subseção II - Das isenções e das reduções (Art. 762)
  - Juros diversos (Art. 762)
Seção V - Dos outros rendimentos de capital (Art. 763 ao Art. 764)
- Subseção I - Dos rendimentos de imóveis (Art. 763)
- Subseção II - Das películas cinematográficas (Art. 764)
Seção VI - Dos demais rendimentos de serviços (Art. 765 ao Art. 768)
- Subseção I - Dos serviços técnicos e da assistência técnica e administrativa (Art. 765)
  - Incidência (Art. 765)
- Subseção II - Da remuneração de direitos, inclusive quanto à transmissão por meio de rádio ou televisão (Art. 766)
- Subseção III - Dos royalties (Art. 767)
- Subseção IV - Dos fretes internacionais (Art. 768)
Seção VII - Disposições diversas (Art. 769 ao Art. 774)
- Base de cálculo (Art. 769 ao Art. 771)
- Dever de informar (Art. 772)
- Arrendamento mercantil do tipo financeiro (Art. 773)
- Condições para remessa (Art. 774)

No LIVRO III do RIR/2018 (Regulamento do Imposto de Renda) veja o TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Informações complementares sobre a tributação sobre operações diversas podem ser vistas nos seguintes Títulos

TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

PRÓXIMO TEXTO: TRIBUTAÇÃO DE NÃO RESIDENTES PELO IOF

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. MONOGRAFIAS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=cc5tributacao2. Acessado terça-feira, 21 de outubro de 2025.

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