início > legislação Ano XXII - 17 de junho de 2021


QR - Mobile Link
SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL - CAPÍTULOS 1 a 5 (Revisado em 07/05/2021)

NOTAS

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados

  • Capítulo 1 - Animais vivos
  • Capítulo 2 - Carnes e miudezas, comestíveis
  • Capítulo 3 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
  • Capítulo 4 - Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
  • Capítulo 5 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.