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CAPÍTULO 1 - ANIMAIS VIVOS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL - CAPÍTULOS 1 a 5

CAPÍTULO 1 - ANIMAIS VIVOS

  1. NOTAS
  2. TABELA

NOTAS

1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

TABELA

CAPÍTULO 1 - ANIMAIS VIVOS

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos
 
0101.2 - Cavalos:
 
0101.21.00 - - Reprodutores de raça pura
NT
0101.29.00 - - Outros
NT
0101.30.00 - Asininos
NT
0101.90.00 - Outros
NT
01.02 Animais vivos da espécie bovina
 
0102.2 - Bovinos domésticos:
 
0102.21 - - Reprodutores de raça pura
 
0102.21.10 - - - Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.21.90 - - - Outros
NT
0102.29 - - Outros
 
0102.29.1 - - - Para reprodução
 
0102.29.11 - - - - Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.29.19 - - - - Outros
NT
0102.29.90 - - - Outros
NT
0102.3 - Búfalos:
 
0102.31 - - Reprodutores de raça pura
 
0102.31.10 - - - Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.31.90 - - - Outros
NT
0102.39 - - Outros
 
0102.39.1 - - - Para reprodução
 
0102.39.11 - - - - Prenhes ou com cria ao pé
NT
0102.39.19 - - - - Outros
NT
0102.39.90 - - - Outros
NT
0102.90.00 - Outros
NT
01.03 Animais vivos da espécie suína
 
0103.10.00 - Reprodutores de raça pura
NT
0103.9 - Outros:
 
0103.91.00 - - De peso inferior a 50 kg
NT
0103.92.00 - - De peso igual ou superior a 50 kg
NT
01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina
 
0104.10 - Ovinos
 
0104.10.1 - - Reprodutores de raça pura
 
0104.10.11 - - - Prenhes ou com cria ao pé
NT
0104.10.19 - - - Outros
NT
0104.10.90 - - Outros
NT
0104.20 - Caprinos
 
0104.20.10 - - Reprodutores de raça pura
NT
0104.20.90 - - Outros
NT
01.05 Aves da espécie - Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
 
0105.1 - De peso não superior a 185 g:
 
0105.11 - - Aves da espécie Gallus domesticus
 
0105.11.10 - - - De linhas puras ou híbridas, para reprodução
NT
0105.11.90 - - - Outros
NT
0105.12.00 - - Peruas e perus
NT
0105.13.00 - - Patos
NT
0105.14.00 - - Gansos
NT
0105.15.00 - - Galinhas- d'angola (pintadas)
NT
0105.9 - Outros:
 
0105.94.00 - - Aves da espécie Gallus domesticus
NT
0105.99.00 - - Outros
NT
01.06 Outros animais vivos
 
0106.1 - Mamíferos
 
0106.11.00 - - Primatas
NT
0106.12.00 - - Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes- boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); otárias e focas, leões- marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
NT
0106.13.00 - - Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
NT
0106.14.00 - - Coelhos e lebres
NT
0106.19.00 - - Outros
NT
0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
NT
0106.3 - Aves:
 
0106.31.00 - - Aves de rapina
NT
0106.32.00 - - Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)
NT
0106.33 - - Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
 
0106.33.10 - - - Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
NT
0106.33.90 - - - Outros
NT
0106.39.00 - - Outras
NT
0106.4 - Insetos
 
0106.41.00 - - Abelhas
NT
0106.49.00 - - Outros
NT
0106.90.00 - Outros
NT

(...)

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