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CAPÍTULO 2 - CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL - CAPÍTULOS 1 a 5

CAPÍTULO 2 - CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

  1. NOTAS
  2. TABELA

NOTAS

1. - O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

TABELA

CAPÍTULO 2 - CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
 
0201.10.00 - Carcaças e meias- carcaças
0
0201.20 - Outras peças não desossadas
 
0201.20.10 - - Quartos dianteiros
0
0201.20.20 - - Quartos traseiros
0
0201.20.90 - - Outras
0
0201.30.00 - Desossadas
0
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
 
0202.10.00 - Carcaças e meias- carcaças
0
0202.20 - Outras peças não desossadas
 
0202.20.10 - - Quartos dianteiros
0
0202.20.20 - - Quartos traseiros
0
0202.20.90 - - Outras
0
0202.30.00 - Desossadas
0
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
 
0203.1 - Frescas ou refrigeradas:
 
0203.11.00 - - Carcaças e meias- carcaças
0
0203.12.00 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0203.19.00 - - Outras
0
0203.2 - Congeladas:
 
0203.21.00 - - Carcaças e meias- carcaças
0
0203.22.00 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0203.29.00 - - Outras
0
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
 
0204.10.00 - Carcaças e meias- carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0
0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
 
0204.21.00 - - Carcaças e meias- carcaças
0
0204.22.00 - - Outras peças não desossadas
0
0204.23.00 - - Desossadas
0
0204.30.00 - Carcaças e meias- carcaças de cordeiro, congeladas
0
0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
 
0204.41.00 - - Carcaças e meias- carcaças
0
0204.42.00 - - Outras peças não desossadas
0
0204.43.00 - - Desossadas
0
0204.50.00 - Carnes de animais da espécie caprina
0
0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
0
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
 
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:
 
0206.21.00 - - Línguas
0
0206.22.00 - - Fígados
0
0206.29 - - Outras
 
0206.29.10 - - - Rabos
0
0206.29.90 - - - Outros
0
0206.30.00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
0
0206.4 - Da espécie suína, congeladas:
 
0206.41.00 - - Fígados
0
0206.49.00 - - Outras
0
0206.80.00 - Outras, frescas ou refrigeradas
0
0206.90.00 - Outras, congeladas
0
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05
 
0207.1 - De aves da espécie Gallus domesticus:
 
0207.11.00 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.12.00 - - Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.13.00 - - Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
0207.14.00 - - Pedaços e miudezas, congelados
0
0207.2 - De peruas e de perus:
 
0207.24.00 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.25.00 - - Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.26.00 - - Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0
0207.27.00 - - Pedaços e miudezas, congelados
0
0207.4 - De patos:
 
0207.41.00 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.42.00 - - Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.43.00 - - Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
0207.44.00 - - Outras, frescas ou refrigeradas
0
0207.45.00 - - Outras, congeladas
0
0207.5 - De gansos:
 
0207.51.00 - - Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0
0207.52.00 - - Não cortadas em pedaços, congeladas
0
0207.53.00 - - Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0
0207.54.00 - - Outras, frescas ou refrigeradas
0
0207.55.00 - - Outras, congeladas
0
0207.60.00 - De galinhas- d'angola (pintadas)
0
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
 
0208.10.00 - De coelhos ou de lebres
0
0208.30.00 - De primatas
0
0208.40.00 - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes- boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões- marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
0
0208.50.00 - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
0208.60.00 - De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)
0
0208.90.00 - Outras
0
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados
 
0209.10 - De porco
 
0209.10.1 - - Toucinho
 
0209.10.11 - - - Fresco, refrigerado ou congelado
0
0209.10.19 - - - Outros
0
0209.10.2 - - Gordura
 
0209.10.21 - - - Fresca, refrigerada ou congelada
0
0209.10.29 - - - Outras
0
0209.90.00 - Outros
0
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
 
0210.1 - Carnes da espécie suína:
 
0210.11.00 - - Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0
0210.12.00 - - Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0
0210.19.00 - - Outras
0
0210.20.00 - Carnes da espécie bovina
0
0210.9 - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
 
0210.91.00 - - De primatas
0
  Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.92.00 - - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes- boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios); de otárias e focas, leões- marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
0
  Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.93.00 - - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0
  Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas
NT
0210.99.00 - - Outras
0
  Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas
NT
  Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora
NT

(...)

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