início > contabilidade Ano XXII - 22 de janeiro de 2021


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FUNDAÇÕES - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

FUNDAÇÕES (Revisada em 23/08/2020)

SUMÁRIO:

  1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
  2. ASPECTOS OPERACIONAIS
  3. ASPECTOS TRIBUTÁVEIS

Veja também:

  1. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS

  1. Código Civil Brasileiro de 2002 - Pessoas Jurídicas
    1. Disposições Gerais (artigos 40 ao 52)
    2. Fundações (artigos 62 ao 69)
  2. Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)

2. ASPECTOS OPERACIONAIS

  1. Constituição de Fundações no Brasil
  2. Fundações em Paraísos Fiscais
  3. Fundações de Apoio à Cultura e à Educação
  4. Outros Aspectos Operacionais
    • Atuação Sem Fins Lucrativos
    • Atuação Com Fins Lucrativos
    • Venda de Artesanato
  5. ASPECTOS CONTÁBEIS

3. ASPECTOS TRIBUTÁVEIS

  1. RIR/1999 - Isenções - Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos (art.174)
  2. RIR/1999 - Contribuições e Doações (artigo 365)
  3. Outros Aspectos Fiscais e Tributários

(...)

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