FUNDAÇÕES - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

FUNDAÇÕES (Revisada em 22/02/2024)

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS

1. Código Civil Brasileiro de 2002 - Pessoas Jurídicas
   1. Disposições Gerais (artigos 40 ao 52)
   2. Fundações (artigos 62 ao 69)
2. Livros de Registros Sociais das Entidades Sem Fins Lucrativos (Terceiro Setor)

2. ASPECTOS OPERACIONAIS

1. Constituição de Fundações no Brasil
   • Holding ou Fundação para Administração de Bens, Direitos e Valores (Fortunas)
2. Fundações em Paraísos Fiscais
   • Blindagem Fiscal e Patrimonial - Fundações para Administração de Fortunas Pessoais (ocultação de bens, valores e direitos) - Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
   • Holding ou Fundação para Administração de Bens, Direitos e Valores (Fortunas)
3. Fundações de Apoio à Cultura e à Educação
   • Contabilização das Verbas Destinadas a Projetos Específicos
4. Outros Aspectos Operacionais
   • Atuação Sem Fins Lucrativos
   • Atuação Com Fins Lucrativos
   • Venda de Artesanato
5. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
     • Aspectos Contábeis Específicos - NBC-T-10.4 - Fundações
   • Aspectos Contábeis Comuns às Entidades Sem Fins Lucrativos
   • Aspectos Contábeis Específicos

3. ASPECTOS TRIBUTÁVEIS

1. RIR/1999 - Isenções - Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos (art.174)
2. RIR/1999 - Contribuições e Doações (artigo 365)
3. Outros Aspectos Fiscais e Tributários