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CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

ÍNDICE GERAL - São Paulo, 22/09/2006 (Revisada em 13-11-2015)

Referências: Sociedade Não Personificada, Constituição, Administração, Contabilidade e Tributação. Planejamento Tributário, Lucro Real e Presumido. Princípio Fundamental de Contabilidade da Entidade. Sociedade em Conta de Participação e Assemelhadas: Joint Venture, Representante Comercial, Entidade ou Sociedade de Propósito Específico - SPE ou EPE, Parcerias Público Privadas - PPP, Sociedade de Capital e Indústria, Consórcio de Empresas - artigos 265 e 278 da Lei 6.404/1976

  • DEFINIÇÕES - Sociedade Não Personificadas (Assemelhadas)
  • ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Aspectos Legais - Código Civil artigos 991 a 996 - Sociedade Não-Personificada
    • Consórcio de Empresas - artigos 278 a 280 da Lei 6.404/1976
    • Aspectos Formais da Constituição - Formalização e Registro do Contrato Social
    • Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas
    • Cadastramento no CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas
  • ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    • Contabilização e Tributação das Sociedades em Conta de Participação
    • Tributação no Brasil - RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda
    • Planejamento Tributário - Lucro Real e Presumido - Compensação de Prejuízos
    • Como Fugir do Equivocado Texto do Código Civil Brasileiro sobre as SCP
  • ASPECTOS CONTÁBEIS
    • Princípio Fundamental de Contabilidade da Entidade
    • Contabilidade do Sócio Ostensivo
    • Contabilidade e Tributação da Sociedade em Conta de Participação
    • NBC-T-19. - Empreendimentos Controlados em Conjunto
  • ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    • Sócio Ostensivo - administrador (Sócio de Indústria)
    • Sócio Participante - controle externo (Sócio Capitalista)
    • Joint Venture - Representação Comercial

(...)

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