Ano XXV - 12 de julho de 2024

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CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

DEFINIÇÕES E ASPECTOS ORGANIZACIONAIS

São Paulo, 22/09/2006 (Revisada em 22-02-2024)

Referências: Sociedade Não Personificada, Constituição, Administração, Contabilidade e Tributação. Planejamento Tributário, Lucro Real e Presumido. Princípio Fundamental de Contabilidade da Entidade. Sociedade em Conta de Participação e Assemelhadas: Joint Venture, Representante Comercial, Entidade ou Sociedade de Propósito Específico - SPE ou EPE, Parcerias Público Privadas - PPP, Sociedade de Capital e Indústria, Consórcio de Empresas - artigos 265 e 278 da Lei 6.404/1976

DEFINIÇÕES

  1. Sociedade Não Personificadas (Assemelhadas)
    1. Sociedade em Conta de Participação - SCP - Sócio Ostensivo - Sócio Participante
    2. Joint Venture - Empreendimentos Controlados em Conjunto
    3. Sociedade de Capital e Indústria - Sócio Capitalista e Sócio de Indústria
    4. Entidade ou Sociedade de Propósito Específico - SPE ou EPE e Parcerias Público Privadas - PPP
    5. Consórcio de Empresas - artigos 278 a 280 da Lei 6.404/1976
    6. Representação Comercial

ASPECTOS ORGANIZACIONAIS COMUNS DESSAS SOCIEDADES E ASSEMELHADAS

  1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    1. Aspectos Legais - Código Civil artigos 991 a 996 - Sociedade Não-Personificada
    2. Consórcio de Empresas - artigos 278 a 280 da Lei 6.404/1976
    3. Aspectos Formais da Constituição - Formalização e Registro do Contrato Social
    4. Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas
    5. Cadastramento no CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas
  2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    1. Contabilização e Tributação das Sociedades em Conta de Participação
    2. Tributação no Brasil - RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
    3. Planejamento Tributário - Lucro Real e Presumido - Compensação de Prejuízos
    4. Como Fugir do Equivocado Texto do Código Civil Brasileiro sobre as SCP
  3. ASPECTOS CONTÁBEIS
    1. Princípio Fundamental de Contabilidade da Entidade
    2. Contabilidade do Sócio Ostensivo
    3. Contabilidade e Tributação da Sociedade em Conta de Participação
    4. NBC-T-19. - Empreendimentos Controlados em Conjunto
  4. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
    1. Sócio Ostensivo - administrador (Sócio de Indústria)
    2. Sócio Participante - controle externo (Sócio Capitalista)
    3. Joint Venture - Representação Comercial


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