RIR/99 - Incidência - Disposições Gerais

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

1. Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações, ALTERAÇÕES:
   1. Instrução Normativa RFB 1244/2012
   2. Instrução Normativa RFB 1540/2015
   3. Instrução Normativa RFB 1552/2015]
   4. Instrução Normativa RFB 1636/2016]
   5. Instrução Normativa RFB 1663/2016]
   6. Instrução Normativa RFB 2108/2022]
   7. Instrução Normativa RFB 2145/2023]
   8. Instrução Normativa RFB 2239/2024]
   9. Instrução Normativa RFB 2257/2025]
2. Instrução Normativa RFB 1.585/2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. ALTERAÇÕES:
   1. Instrução Normativa RFB 1637/2016
   2. Instrução Normativa RFB 1720/2017
   3. Instrução Normativa RFB 1916/2019
3. Instrução Normativa RFB 1.571/2015 - DOU 03/07/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).ALTERÇAÕES:
   1. Instrução Normativa RFB 1580/2015
   2. Instrução Normativa RFB 1764/2017
   3. Instrução Normativa RFB 1835/2018
4. MAFON - Manual do Imposto de Renda na Fonte - Contém a codificação e as alíquotas aplicáveis ao IRRF - Imposto de Renda Retido pela Fonte (entidade jurídica que efetua o pagamento de rendimentos tributáveis).
5. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoas Físicas
6. IRRF - Fatos Geradores (98 itens)