GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS - Custo de Aquisição

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (do art 2º ao art. 145)
Título X - TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (do art 117 ao art. 145)
Capítulo I - GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (do art 117 ao art. 142)

Seção IV - Custo de Aquisição (do art. 125 ao art. 137)

• Subseção I - Bens ou Direitos Adquiridos até 31 de dezembro de 1991 (do art. 125 ao art. 127)
• Subseção II - Bens ou Direitos Adquiridos no Período de 1º de janeiro de 1992 até 31 de dezembro de 1995 (do art. 128 ao art. 130)
• Subseção III - Bens Adquiridos após 31 de dezembro de 1995 (do art. 131 ao art. 135)
  • Participações Societárias Adquiridas em Decorrência de Integralização de Capital com Bens ou Direitos (art. 132)
  • Recebimento de Devolução de Capital Social em Bens ou Direitos (art. 133)
  • Bens Adquiridos por Meio de Arrendamento Mercantil (art. 134)
  • Custo de Participações Societárias Adquiridas com Incorporação de Lucros e Reservas (art. 135)
• Subseção IV - Custo na Alienação de Imóvel Rural (art. 136)
• Subseção V - Programa Nacional de Desestatização (art. 137)