início > legislação Ano XXII - 6 de março de 2021


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RESOLUÇÃO CMN 3.859/2010

RESOLUÇÃO CMN 3.859/2010 - REVOGADA pela Resolução CMN 4.434/2015 (Revisada em 22-08-2020)

Resolução CMN 4.434/2015 - dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

Veja:

  1. Cooperativa de Crédito
  2. Cooperativa Central de Crédito
  3. COSIF  1.30 - Cooperativas de Crédito

REFERÊNCIAS:

  1. BASE LEGAL:
    1. Lei 4.595/1964  art. 4º, VI, VIII, XI; art. 9º.
    2. Código Civil - artigos 1093 a 1096
    3. Lei 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas
    4. LEI COMPLEMENTAR 130/2009, art. 1º, §1º; art. 12 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
    5. Cita LEI 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores
    6. Cita Resolução CMN 3.198/2004.
    7. Cita Resolução CMN 4.019/2011, art. 2º.
    8. Altera Resolução CMN 3.859/2010 - Revoga, a partir de 1º/2/2016: art. 18; art. 31, II a VI. Revoga, a partir de 6/8/2015: demais artigos.
    9. Altera Resolução CMN 4.122/2012 - Dá nova redação a: art. 6º, caput (Regulamento Anexo II).
    10. Altera Resolução CMN 4.150/2012 - Dá nova redação a: art. 1º, caput.
    11. Altera Resolução CMN 4.151/2012 - Dá nova redação a: art. 5º, §§ 1º e 2º. Inclui: art. 5º, §§ 5º e 6º.
  2. REVOGA:
  3. NORMAS COMPLEMENTARES - COOPERATIVAS DE CRÉDITO

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES:

Há mais de 20 anos foi editada a Resolução CMN 2.771/2000 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.106/2003, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.321/2005, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.442/2007, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.859/2010 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.434/2015.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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