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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
- Normas do Banco Central do Brasil
- LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
Por Américo G Parada Fº - contador - Coordenador do COSIFE
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Na Intervenção, Liquidação Extrajudicial, Administração Temporária decretada pelo Banco Central do Brasil e também nos casos de Fusão, Incorporação, Cisão, Transformação e Extinção, deve ser levantado um BALANÇO PATRIMONIAL intermediário tal qual é recomendado pelo Banco Central
do Brasil para os casos de fusão, incorporação e cisão (COSIF 1-2) e com base no COSIF 1-20 - Levantamento das Demonstrações Contábeis (Financeiras).
Veja principalmente Contabilidade da Entidades em Regime Especial - COSIF 1-29.
Para o Levantamento das Demonstrações Contábeis de entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, veja o pertinente Roteiro de Pesquisa e Estudo relativo ao Levantamento das Demonstrações que se baseia nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade e na Legislação vigente, em que se incluem: a Lei das Sociedades por Ações, o Código Tributário Nacional, o RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda, as Normas da Receita Federal, o Código Civil Brasileiro de 2002, o Código Tributário Nacional e as normas baixadas pelo SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
2. DESCLASSIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
No caso de entidade em que a contabilidade não seja é digna de fé pública, atestada por Contador, veja:
- Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
- Levantamento de Balancetes e Balanços
- Contabilidade Forense
- Contabilidade Criativa - Contabilidade Fraudulenta
- Auditoria, Perícia e Fiscalização
- Avaliação de Empresas
- Ajuste de Avaliação Patrimonial
3. Normas do Banco Central do Brasil
- COSIF 1.29 - Empresas em Liquidação Extrajudicial
- COSIF 1.34 - Auditoria
- Índice com as demais normas contábeis do Banco Central
- MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
- RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
- MCR - Manual de Crédito Rural
- Índice Geral das Normas do SFN
- Roteiros de Pesquisa e Estudo sobre atividades no
SFN - Sistema Financeiro Nacional
4. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
- Legislação Federal do SFN
- Legislação no site da Presidência da República e do Senado Federal
- RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e Instruções Normativas da RFB
- Contabilidade Fiscal e Tributária - CTN - Código Tributário Nacional e legislação pertinente
- Contabilidade das Sociedades por Ações - mencionada pelo RIR/2018
- Contabilidade Societária - Constituição de Entidades Jurídicas - Código Civil Brasileiro
- Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária
- NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
(...)
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