Ano XXVI - 9 de dezembro de 2024

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CONTA 7.3.9.10.00-0 - GANHOS DE CAPITAL


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
GRUPO: 7.3.0.00.00-6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO: 7.3.9.00.00-3 - Outras Receitas Não Operacionais

CONTA: 7.3.9.10.00-0 - GANHOS DE CAPITAL (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWERLMNHYZ - Estban 711

FUNÇÃO:

Registrar o aumento do valor de investimentos decorrente de ganhos efetivos por variação da porcentagem de participação em coligadas e controladas, bem como os ganhos de capital decorrentes de insubsistências passivas e superveniências ativas que constituam receita efetiva da instituição no período.

Este título deve ser segregado nos seguintes subtítulos de uso interno:

  1. aumento do valor de investimentos em coligadas e controladas, que se destina ao registro dos ganhos por variação de porcentagem de participação no capital social de coligadas e controladas;
  2. insubsistências passivas, que se destina ao registro dos ganhos em decorrência de eventos que independem de atos de gestão;
  3. superveniências ativas, que se destina ao registro dos ganhos em decorrência de eventos que independem de atos de gestão; e
  4. outros ganhos de capital.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 273/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES

Esta conta requer os seguintes subtítulos de uso interno:

  1. Aumento do Valor de Investimentos em Coligadas e Controladas
  2. Insubsistências Passivas
  3. Superveniências Ativas
  4. Outros Ganhos de Capital

No subtítulo Aumento do Valor de Investimentos em Coligadas e Controladas, registram-se os ganhos por variação de porcentagem de participação no capital social de coligadas e controladas.

Nos subtítulos Insubsistências Passivas e Superveniências Ativas, escrituram-se os ganhos em decorrência de eventos que independem de atos de gestão.

SUBTÍTULOS DE USO INTERNO

Em todas as contas genéricas (de Outras Rendas, Outras Despesas, Outros Ativos, Outros Passivos, etc...) quando os valores forem significativos, devem ser abertos SUBTÍTULOS DE USO INTERNO.

  1. No COSIF 1.1.5.9 estão as regras para criação de desdobramentos de uso interno.
  2. No COSIF 1.1.4.4 está a regra ou forma de Cálculo do Dígito de Controle de cada uma das contas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Creditada pelo valor dos ganhos apurados.
  2. Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. COSIF 1.3.1. CAIXA
  2. COSIF 1.11 - Ativo Permanente


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