SUBGRUPO 7.3.9.00.00.00-5 - Outras Receitas Não Operacionais

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	7.0.0.00.00.00-3 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
GRUPO	7.3.0.00.00.00-2 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

SUBGRUPO 7.3.9.00.00.00-5 - Outras Receitas Não Operacionais

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
7.3.9.40.00.00-1	DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS	711
7.3.9.90.00.00-6	REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS	711
7.3.9.99.00.00-3	OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS	711

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 431/2023

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
Lei 6.404/1976 (Artigo 8º e seus §§) - Laudo de Avaliação - por peritos ou empresa especializada.
Lei 6.404/1976 (Capítulo XV) - artigo 182 a 184 - Avaliação de Ativos e Passivos - Ajustes de Avaliação Patrimonial (diferente do estabelecido pelos dirigentes do BACEN) => Ajustes ao e-LALUR e ao e-LACS
RIR/2018 - Escrituração do Contribuinte - artigo 286 => Demonstrações Financeiras
Lei 12.973/2014 - ALTEROU a Legislação Tributária para adaptá-las às NBC publicadas no DOU pelo CFC
Desobediência às NBC =>Crime Contra a Ordem Econômica e Tributária - Texto Elucidativo
Apropriação de Receitas, Custos e Despesas Operacionais ou Não - Regime de Competência X Regime de Caixa

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "SUBGRUPO 7.3.9.00.00.00-5 - Outras Receitas Não Operacionais". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/01/2004. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elenco739. Acessado segunda-feira, 23 de março de 2026.

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